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Navegando "Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)" por Título

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Dez-2019A influência da mídia na concessão dos benefícios da execução penal: análise sob o enfoque da liberdade de expressão e informação e do direito à intimidade e à honraRodrigues, Rafael HonoratoRosa, Leandro Alfredo da-
Tiago Figueiredo de Souza.pdf.jpgDez-2012A influência da mídia no ânimo dos jurados em julgamentos perante o tribunal do júriSouza, Tiago Figueiredo deRosa, Leandro Alfredo da-
GABRIELA HORR BACK DE ANDRADE VIEIRA.pdf.jpgDez-2014A influência da mídia nos jurados e a mitigação dos princípios constitucionais inerentes ao Tribunal do Júri: um estudo do caso Kenefer nos jornais impressos do município de CriciúmaVieira, Gabriela Horr Back de AndradeRosa, Leandro Alfredo da-
BRUNA RIBEIRO.pdf.jpgJul-2016A influência das drogas nos homicídios na Comarca de Criciúma- SC: um estudo nos julgados no Tribunal do Júri no período de 2012 a 2015Ribeiro, BrunaCimolin, Valter-
Jul-2018Inquérito policial e a atuação do ministério público: conflito entre instituições acerca do entendimento doutrinário e o possível impedimento da participação do ministério público nas investigações penais à luz dos princípios do contraditório, ampla defesa e imparcialidade.Albino, Bruna CristineMello, João de-
Silvia Bendo.pdf.jpgDez-2012O inquérito policial no ordenamento jurídico brasileiro e os princípios do contraditório e ampla defesa – uma abordagem doutrináriaBendo, SilviaSouza, Anamara de-
Jul-2019Insider Trading – análise jurídica do caso Sadia – PerdigãoSchneider, Cláudia FigueiróMay, Yduan de Oliveira-
Dez-2017O instituto da adoção e a garantia do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes: um estudo acerca da responsabilidade civil dos pais adotantes no processo de devolução pós adoçãoFernandes, JocineiLima, Fernanda da Silva-
JOÃO ISAIAS CONCER.pdf.jpgDez-2014O instituto da prescrição em relação ao redirecionamento da execução fiscal para os sócios em caso de dissolução irregular da pessoa jurídica devedoraConcer, João IsaiasGarcia, Vinicius-
Jul-2018A insuficiência de políticas públicas referentes aos medicamentos de alto custo, frente ao processo de judicialização: uma análise com relação à dimensão da saúde coletivaBorges, Liliane SatiroRodrigues, Adriane Bandeira-
LEONARDO HENRIQUE MALLMANN.pdf.jpgJul-2017Interceptações telefônicas: estudo da ADI 3450 sob o enfoque dos princípios do devido processo legal e da imparcialidade do juizMallmann, Leonardo HenriqueSouza, Anamara de-
Ana Cléia Mazzuco Rufino.pdf.jpgJul-2012A intervenção do poder de família no direito de liberdade do adolescenteMazzucco, Ana CléiaFernandes, Marcus Vinícius Almada-
Jul-2019Intervenção federal e o princípio da interpretação restritiva: uma análise da ação estatal no rio de janeiro à luz dos pressupostos constitucionaisAlexandre, Carine PeruchiFerrazzo, Débora-
CARLA DAL PONT DA SILVA.pdf.jpgJul-2016Intervenção judicial nas políticas públicas de saúde: uma análise do dever do município no fornecimento de medicamentos excepcionais e de alto custoSilva, Carla Dal Pont daVieira, Reginaldo de Souza-
MARÍLIA NUERNBERG.pdf.jpgDez-2016A invalidade da redução salarial frente a crise econômica do Brasil: Lei 13.189/2015Nuernberg, MaríliaAlam, Leticia Fernandes Pedra-
Dez-2018Inventário extrajudicial: possibilidade de lavratura de escritura pública pelo tabelião quando houver testamento, uma análise do Artigo 610 do Código de Processo CivilRaimundo, Matheus da CunhaComin, Alisson Tomaz-
MARIA ALICE MARAGNO.pdf.jpgJul-2016A inversão da ordem de inquirição de testemunhas prevista no Artigo 212 do Código de Processo Penal, e seu reflexo na garantia do devido processo legalMaragno, Maria AliceMendes, Frederico Ribeiro de Freitas-
Dez-2019Inviolabidade do domicílio e estado flagrancial: Uma análise da garantia do artigo 5º, inciso xi, da Constituição Federal em relação ao crime de tráfico de drogas com base na Lei nº 11.343/2006Pereira, Larissa MoreiraEngelmann Filho, Alfredo-
Aline Vidal de Carlos.pdf.jpgJul-2014A (ir) responsabilidade civil do adotante em relação a devolução do adotando : exame da jurisprudência dos tribunais de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, entre os anos de 2010 e 2012, e os casos de sua admissibilidadeCarlos, Aline Vidal deSouza, Ismael Francisco de-
Jardel Medeiros Filho.pdf.jpgDez-2010A irrepetibilidade dos alimentos frente ao enriquecimento sem causa – artigos 884 a 886 da Lei n. 10.406/2002 (Código Civil)Medeiros Filho, JardelFernandes, Marcus Vinícius Almada-
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