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Navegando "Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)" por Título

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Dez-2018O cônjuge que comete homicídio doloso e a possibilidade de afastá-lo da meação por meio de declaração de indignidade: análise da Apelação Cível nº 0126681-15.2017.8.21.7000 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulBrocca, João Lucas SilveiraMoro, Rosangela Del-
Gabriel Barreto de Melo.pdf.jpgJul-2013Crime de embriaguez ao volante: uma análise acerca da sua caracterização diante das alterações legislativas do Código de Trânsito BrasileiroMelo, Gabriel Barreto deEngelmann Filho, Alfredo-
Gabriel Barreto de Melo.pdf.jpgJul-2013Crime de embriaguez ao volante: uma análise acerca da sua caracterização diante das alterações legislativas do Código de Trânsito BrasileiroMelo, Gabriel Barreto deEngelmann Filho, Alfredo-
Dez-2019O crime de importunação sexual sob o enfoque do princípio da proporcionalidade: uma abordagem jurisprudencialSilva, Jadna Selau daSouza, Anamara de-
Jul-2018Crime de tráfico internacional de fauna silvestreSilva, Matheus CarminattiAssunção, Fernando-
Jul-2019Crime militar praticado por civil em tempo de paz: uma análise da ADPF n. 289/2013Amoroso, Kely CristiniConti, Luiz Eduardo Lapolli-
Dez-2019Crimes sexuais e o direito à psicoterapia infantil para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual como forma de garantir o direito à saúdeAlmeida, Daiane da SilvaEngelmann Filho, Alfredo-
MARCOS AURÉLIO LUIZ DUARTE.pdf.jpgDez-2015A criminalidade de adolescentes autores de ato infracional: análise dos dados sobre atos infracionais do município de Criciúma e a atuação da Polícia MilitarDuarte, Marcos Aurélio LuizCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
Bábara Ketlin Cesa Mendes.pdf.jpgJul-2014Criminalidade e criminologia feminista : um estudo sobre o crescimento da população carcerária feminina por envolvimento no tráfico ilícito de entorpecentesMendes, Bárbara Ketlin CesaCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
LOUISE PREMOLI DO NASCIMENTO.pdf.jpgDez-2015Criminalização da homofobia: a tensão entre o preconceito social e o reconhecimento das minorias LGBTs sob a ótica dos direitos humanosNascimento, Louise Premoli doLima, Fernanda da Silva-
Dez-2019A criminalização do uso de drogas diante do direito de autonomia e liberdade: a punição da autolesão e o paternalismo estatalSoratto, Lya de NoniConti, Luiz Eduardo Lapolli-
Dez-2017A criminalização dos movimentos sociaisScussel, IrinaLeal, Jackson da Silva-
Dez-2018Criminologia e cinema: uma análise sobre a violência estrutural e o falho método punitivo do Estado, por meio da criminologia crítica com o filme “Pixote: a lei do mais fraco”Bosa, Yuri CidadeLeal, Jackson da Silva-
FRANCIÉLEN FORMANSKI.pdf.jpgDez-2015Criminologia feminista e a resposta do sistema penal para a tutela das mulheres vítimas de violência: o debate entre o abolicionismo e o minimalismo penalFormanski, FranciélenCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
Emily Trevisol Kulkamp.pdf.jpgJul-2011Os critérios diferenciais da sucessão na união estável e no casamento, com base no artigo 1.790 do Código Civil de 2002, diante do princípio da dignidade da pessoa humana e da igualdadeKülkamp, Emily TrevisolMoro, Rosangela Del-
2017Os critérios para a adoção da permissão como instrumento estatal de outorga de uso privativo de bem públicoBerto, Renata RamosPimenta, André Afeche-
Debora Spilere Daniel.pdf.jpgJul-2012Os critérios para a definição de “castigo moderado” e os debates em torno do projeto de lei nº 7.672/2010, enquanto iniciativa para prevenir a violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes no BrasilDaniel, Debora SpilereMoro, Rosangela Del-
Jul-2018Cuidados paliativos e o Sistema Único de Saúde: limites jurídicos e bioéticosSabino, Gisele MartinsVieira, Reginaldo de Souza-
Dez-2017Cumprimento voluntário da sentença: um estudo sobre a forma de contagem do prazo para cumprimento voluntário da sentençaCrescêncio, Elves de BemComin, Alisson Tomaz-
Jul-2019A cumulação do pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade e a aplicação das normas de direito internacional da Organização Internacional do Trabalho sob a perspectiva do controle de convencionalidadePedroso, Otávio CarlosSantos, Patrícia Farias dos-
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