Navegando "Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)" por Assunto Aposentadoria
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Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
| Dez-2016 | O cálculo da renda mensal inicial para fins de aposentadoria dos segurados que exercem atividades concomitantes, segundo o regime geral de previdência social | Gomes, Ana Carolina Teixeira | Bitencourt, Marcirio Colle | - |
| Jul-2014 | A estabilidade provisória acidentária do trabalhador aposentado diante da impossibilidade de cumulação dos benefícios previdenciários de auxílio-doença e aposentadoria | Pizzoni, Ramon Colombo | Piazza, Márcia Andréia Schutz Lirio | - |
| Dez-2017 | A exclusão do fator previdenciário para a aposentadoria especial dos profissionais do magistério: análise do Artigo 201, §8˚, da Constituição Federal e os princípios constitucionais | Preve, Andresa Machado | Bitencourt, Marcirio Colle | - |
| Dez-2015 | (Im)possibilidade da incidência do instituto da decadência ínsita no art. 103 da Lei 8.213/1991 nos pedidos de desaposentação: uma análise jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª região | Schaucoski, Felipe Medina | Bitencourt, Marcirio Colle | - |
| Jul-2012 | Os modelos interpretativos do TRF da 4ª Região a respeito da desaposentação na perspectiva do princípio da proporcionalidade | Silva, Felipe Ghedin da | Marinho, João Raphael Gomes | - |