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Navegando "Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)" por Orientador Rosa, Leandro Alfredo da
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Jun-2018
Beijos lascivos e toques em partes íntimas de crianças: crime de estupro de vulnerável ou contravenção penal? Uma análise jurisprudencial sob o enfoque do princípio da proporcionalidade e da proteção integral da criança e do adolescente
Lins, Amanda Morgana
Rosa, Leandro Alfredo da
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Dez-2019
A competência para investigar, processar e julgar os crimes de homicídio doloso contra a vida de civil praticados por militares estaduais e a possibilidade da instituição do tribunal do júri na justiça militar
Feltrin, Lucas Stucchi
Rosa, Leandro Alfredo da
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Jul-2015
Da apresentação de tese nova pela defesa durante a tréplica nos debates do Tribunal do Júri e o princípio da plenitude de defesa
Colle, Amanda Apolinário
Rosa, Leandro Alfredo da
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Dez-2015
A decisão de condenação proferida pelo conselho de sentença no tribunal do júri amparada exclusivamente em elementos informativos colhidos no inquérito policial: conflito entre os princípios da plenitude de defesa e da soberania dos veredictos
Ferrari, Renan Pereira
Rosa, Leandro Alfredo da
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Jul-2018
O descumprimento de medida protetiva de urgência no ambito da Lei 11.340/06 (Maria da Penha). Um estudo sobre a Lei 13.641/18 e o entendimento do STJ (Superior Tribual de Justiça) e os Tribunais Estaduais de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul
Souza, Wériton Ribeiro de
Rosa, Leandro Alfredo da
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Dez-2017
A determinação de produção antecipada da prova testemunhal nos casos de suspensão do processo penal quando se tratarem de testemunhas policiais: frente a atual divergência de julgados do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal
Coelho, Stephanie Schmidt
Rosa, Leandro Alfredo da
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Dez-2017
Os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres em situação de cárcere: estudo sobre a política nacional de atenção as mulheres em situação de privação da liberdade no contexto brasileiro com enfoque em Santa Catarina
Tomasi, Ana Paula Silvério
Rosa, Leandro Alfredo da
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Jul-2018
Estatuto do desarmamento: uma análise sobre sua contribuição para com a segurança pública brasileira no tocante ao crime de homicídio, correlacionada ao direito do cidadão em possuir e portar armas de fogo sob a égide dos princípios do estado democrático de direito e da soberania popular.
Silva, Amanda Scotti da
Rosa, Leandro Alfredo da
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Jul-2019
O estigma do réu preso em julgamento pelo Tribunal do Júri e sua predisposição para a condenação, a partir do princípio da presunção de inocência e da imparcialidade dos jurados
Souza, Kaliandra Fernandes de
Rosa, Leandro Alfredo da
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Jul-2019
A execução provisória da pena em sentença condenatória no Tribunal do Júri e o princípio da presunção de inocência, análise à luz do HC 118.Aluno0/SP e do HC 126.292/SP
Pacheco, Diego Rosa
Rosa, Leandro Alfredo da
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Dez-2017
A falência do sistema penitenciário brasileiro: uma análise das possíveis causas e alternativas de solução sob o enfoque do método APAC
Carneiro, Karen Moura Lisboa
Rosa, Leandro Alfredo da
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Jul-2012
A figura dos crimes passionais e sua abordagem atual nos julgamentos perante o tribunal do júri
Scotti, Amanda Rosso
Rosa, Leandro Alfredo da
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Dez-2015
Homicídios passionais e a dificuldade de seu reconhecimento como privilegiado pelo conselho de sentença: análise dos julgados do TJSC, entre 2010 e 2015
Mendonça, Diego
Rosa, Leandro Alfredo da
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Jul-2019
Identificação obrigatória do perfil genético prevista na Lei de Execuções Penais: um estudo do Recurso Extraordinário n. 973.837, à luz do princípio da presunção de inocência
Milioli, Marcela Junkes
Rosa, Leandro Alfredo da
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Jul-2013
A (im) possibilidade de qualificar o crime de homicídio pela ausência de motivo
Souza, Damaris Cardoso de
Rosa, Leandro Alfredo da
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Jul-2013
A (im)possibilidade de excludente de culpabilidade no estado puerperal no crime de infanticídio: um estudo acerca da (in)imputabilidade do agente causada pela doença mental nos casos comprovados de psicose
Ronchi, Joyce
Rosa, Leandro Alfredo da
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Dez-2012
A inconstitucionalidade do termo cirscunstanciado lavrado por policial militar no estado de Santa Catarina
Valentim, Greice Maria Fadin
Rosa, Leandro Alfredo da
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Dez-2019
A influência da mídia na concessão dos benefícios da execução penal: análise sob o enfoque da liberdade de expressão e informação e do direito à intimidade e à honra
Rodrigues, Rafael Honorato
Rosa, Leandro Alfredo da
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Dez-2012
A influência da mídia no ânimo dos jurados em julgamentos perante o tribunal do júri
Souza, Tiago Figueiredo de
Rosa, Leandro Alfredo da
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Dez-2014
A influência da mídia nos jurados e a mitigação dos princípios constitucionais inerentes ao Tribunal do Júri: um estudo do caso Kenefer nos jornais impressos do município de Criciúma
Vieira, Gabriela Horr Back de Andrade
Rosa, Leandro Alfredo da
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