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Jul-2019
Direitos reprodutivos e mulheres negras: retratos de exclusão e silenciamento no Brasil
Zadroski, Joziane
Lima, Fernanda da Silva
-
Dez-2017
Os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres em situação de cárcere: estudo sobre a política nacional de atenção as mulheres em situação de privação da liberdade no contexto brasileiro com enfoque em Santa Catarina
Tomasi, Ana Paula Silvério
Rosa, Leandro Alfredo da
-
Jul-2018
Direitos sucessórios dos filhos concebidos por inseminação artificial homóloga post mortem: divergência da lei com o prévio consentimento do de cujus, sob a perspectiva do direito ao planejamento familiar
Citadin, Rafaela Matias
Al, Mônica Abdel
-
Jul-2016
Diretivas antecipadas de vontade na política de doação de órgãos: um estudo a partir da autonomia da vontade e dos princípios da bioética
Isoppo, Iolanda
Moro, Rosangela Del
-
Dez-2012
A discricionariedade da administração pública na aplicação das penalidades administrativa nos contratos de prestação de serviços
Teles, João Orestes
Rodrigues Júnior, João Carlos Medeiros
-
Dez-2013
A discriminação temporal entre licença-maternidade e licença paternidade nos casos de adoção diante da Lei nº 10.421/2002 e do regime geral da previdência social : um estudo sobre a violação do princípio da igualdade
Medeiros, Pamela de
Coelho, Fernando Nagib Marcos
-
Jul-2015
O discurso da ressocialização da pena sob o enfoque da criminologia crítica
Paganini, Eloísa
Cortina, Mônica Ovinski de Camargo
-
Dez-2018
Discursos de ódio e os limites de liberdade de expressão: um estudo sobre a maneira que ocorre o discurso de ódio nas redes sociais, em desfavor da comunidade LGBTQI
Brina, Gustavo Bristot
Santos, Patrícia Farias dos
-
Dez-2019
A divergência jurisprudencial no Superior Tribunal de Justiça para definir a competência para o julgamento do crime de descaminho
Colares, Pedro Manoel Casagrande
Engelmann Filho, Alfredo
-
Dez-2019
A divergência jurisprudencial no Superior Tribunal de Justiça para definir a competência para o julgamento do crime de descaminho
Colares, Pedro Manoel Casagrande
Engelmann Filho, Alfredo
-
Dez-2018
A divergência na aplicação do princípio da insignificância no crime de peculato frente à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Ferreira, Franciéle Andrade
Souza, Anamara de
-
Dez-2013
Divisão da pensão por morte do segurado aos dependentes : estudo sobre a legitimidade da partilha entre a esposa e a concubina no âmbito administrativo e jurisdicional, na perspectiva do regime geral de previdência social
Silva, Ademir Mariot da
Figueiredo, Maurício Colle de
-
Dez-2017
Divulgação de imagens íntimas na internet: revenge porn como forma de violência de gênero contra as mulheres, a partir da abordagem da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06)
Góes, Gabriela Sartor
Cortina, Mônica Ovinski de Camargo
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Jul-2011
Doação de ascendente para descendente e o instituto da colação na vigência do Código Civil de 2002
Allan, Nariman Ahmad
Moro, Rosangela Del
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Dez-2019
As drogas no mundo do trabalho: a caracterização da justa causa para dispensa do motorista profissional a partir da positivação do exame toxicológico: estudo sob enfoque da portaria MTPS nº 116 de 2016
Figueiredo, Gilmar Souza
Felício, Raquel de Souza
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Jul-2015
A dualidade de contratos com o mesmo empregador: possibilidade jurídica
Pachêco, Ariane Aparecida Alves da Rosa Pachêco
Piazza, Márcia Andréia Schutz Lirio
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Jul-2019
Dupla paternidade e seus efeitos jurídicos: análise à tese firmada pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 898060
Bom, Joana Meller de
Ongaratto, Gabriele Dutra Bernardes
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Jun-2018
Educação, gênero e diversidade sexual: os direitos humanos da população LGBT, da criança e do adolescente
Hilário, Pedro Henrique Cardoso
Saleh, Sheila Martignago
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Jul-2018
A Emenda Constitucional nº 59 de 11 de novembro de 2009 e a universalização do ensino obrigatório: um estudo sobre o plano municipal de educação do município de Sombrio/SC
Oliveira, Laise Favero de
Silva, Michel Alisson da
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Jul-2013
Empresa individual de responsabilidade limitada: uma análise principiológica acerca dos pressupostos de constituição
Ribeiro, André Fogliarini
Vieira, Andréia Dota
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