Navegando "Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)" por Título

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Jul-2019Direitos reprodutivos e mulheres negras: retratos de exclusão e silenciamento no BrasilZadroski, JozianeLima, Fernanda da Silva-
Dez-2017Os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres em situação de cárcere: estudo sobre a política nacional de atenção as mulheres em situação de privação da liberdade no contexto brasileiro com enfoque em Santa CatarinaTomasi, Ana Paula SilvérioRosa, Leandro Alfredo da-
Jul-2018Direitos sucessórios dos filhos concebidos por inseminação artificial homóloga post mortem: divergência da lei com o prévio consentimento do de cujus, sob a perspectiva do direito ao planejamento familiarCitadin, Rafaela MatiasAl, Mônica Abdel-
IOLANDA ISOPPO.pdf.jpgJul-2016Diretivas antecipadas de vontade na política de doação de órgãos: um estudo a partir da autonomia da vontade e dos princípios da bioéticaIsoppo, IolandaMoro, Rosangela Del-
João Orestes Teles.pdf.jpgDez-2012A discricionariedade da administração pública na aplicação das penalidades administrativa nos contratos de prestação de serviçosTeles, João OrestesRodrigues Júnior, João Carlos Medeiros-
Pamela de Medeiros.pdf.jpgDez-2013A discriminação temporal entre licença-maternidade e licença paternidade nos casos de adoção diante da Lei nº 10.421/2002 e do regime geral da previdência social : um estudo sobre a violação do princípio da igualdadeMedeiros, Pamela deCoelho, Fernando Nagib Marcos-
ELOÍSA PAGANINI.pdf.jpgJul-2015O discurso da ressocialização da pena sob o enfoque da criminologia críticaPaganini, EloísaCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
Dez-2018Discursos de ódio e os limites de liberdade de expressão: um estudo sobre a maneira que ocorre o discurso de ódio nas redes sociais, em desfavor da comunidade LGBTQIBrina, Gustavo BristotSantos, Patrícia Farias dos-
Dez-2019A divergência jurisprudencial no Superior Tribunal de Justiça para definir a competência para o julgamento do crime de descaminhoColares, Pedro Manoel CasagrandeEngelmann Filho, Alfredo-
Dez-2019A divergência jurisprudencial no Superior Tribunal de Justiça para definir a competência para o julgamento do crime de descaminhoColares, Pedro Manoel CasagrandeEngelmann Filho, Alfredo-
Dez-2018A divergência na aplicação do princípio da insignificância no crime de peculato frente à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de JustiçaFerreira, Franciéle AndradeSouza, Anamara de-
Ademir Mariot da Silva.pdf.jpgDez-2013Divisão da pensão por morte do segurado aos dependentes : estudo sobre a legitimidade da partilha entre a esposa e a concubina no âmbito administrativo e jurisdicional, na perspectiva do regime geral de previdência socialSilva, Ademir Mariot daFigueiredo, Maurício Colle de-
Dez-2017Divulgação de imagens íntimas na internet: revenge porn como forma de violência de gênero contra as mulheres, a partir da abordagem da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06)Góes, Gabriela SartorCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
Nariman Ahmad Allan.pdf.jpgJul-2011Doação de ascendente para descendente e o instituto da colação na vigência do Código Civil de 2002Allan, Nariman AhmadMoro, Rosangela Del-
Dez-2019As drogas no mundo do trabalho: a caracterização da justa causa para dispensa do motorista profissional a partir da positivação do exame toxicológico: estudo sob enfoque da portaria MTPS nº 116 de 2016Figueiredo, Gilmar SouzaFelício, Raquel de Souza-
ARIANE APARECIDA ALVES DA ROSA PACHÊCO.pdf.jpgJul-2015A dualidade de contratos com o mesmo empregador: possibilidade jurídicaPachêco, Ariane Aparecida Alves da Rosa PachêcoPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Jul-2019Dupla paternidade e seus efeitos jurídicos: análise à tese firmada pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 898060Bom, Joana Meller deOngaratto, Gabriele Dutra Bernardes-
Jun-2018Educação, gênero e diversidade sexual: os direitos humanos da população LGBT, da criança e do adolescenteHilário, Pedro Henrique CardosoSaleh, Sheila Martignago-
Jul-2018A Emenda Constitucional nº 59 de 11 de novembro de 2009 e a universalização do ensino obrigatório: um estudo sobre o plano municipal de educação do município de Sombrio/SCOliveira, Laise Favero deSilva, Michel Alisson da-
André Fogliarini Ribeiro.pdf.jpgJul-2013Empresa individual de responsabilidade limitada: uma análise principiológica acerca dos pressupostos de constituiçãoRibeiro, André FogliariniVieira, Andréia Dota-