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Jul-2011
O direito do idoso e o transporte público gratuito urbano: obstáculos para a aplicação da lei
Galera, Felipe
Diehl, Maéve Rocha
-
Jul-2016
Direito dos animais em rodeios: a consideração da crueldade conforme a Lei 9.605/98 e o Artigo 225 da Constituição Federal de 1998
Abel, Gisele de Souza
Fagundes, Lucas Machado
-
Jul-2018
Direito educacional e ciência: o ensino da teoria do design inteligente nas disciplinas de ciências e biologia nas escolas públicas, à luz do direito fundamental do livre acesso à informação e dos princípios que norteiam o direito educacional
Borges, Emanuela dos Santos
Gianezini, Kelly
-
Jul-2012
O direito fundamental ao conhecimento da origem genética na reprodução assistida heteróloga versus o direito à intimidade do doador de material genético
Cimolin, Gabriela Rocha
Al, Mônica Abdel
-
Dez-2014
O direito fundamental à informação: um estudo sobre a observância da lei de acesso à informação – lai pelo executivo municipal da região da Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense – AMESC
Santos, Fernando Trichês dos
Bernardes, Marciele Berger
-
Dez-2017
O direito fundamental à saúde da criança e do adolescente: uma análise do plano municipal de saúde do município de Sombrio/SC, com base na teoria da proteção integral e princípio da prioridade absoluta
Oliveira, Nathalia Flôres de
Preve, Daniel Ribeiro
-
Jul-2016
Direito fundamental à saúde: uma análise entre o direito do indivíduo e da coletividade no acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde
Rodrigues, Gabriel de Souza
Vieira, Reginaldo de Souza
-
Dez-2012
Direito fundamental à segurança pública: o dever do estado em face ao princípio da reserva do possível
Miranda, Naiane André
Filó, Maurício da Cunha Savino
-
Dez-2017
Direito fundamental de acesso à justiça e pessoas com deficiência auditiva: uma análise no âmbito da defensoria pública no município de Criciúma/SC
Oliveira, Agrislaine Corrêa Cordeiro de
Bonfante, Patrícia dos Santos
-
Jul-2021
Direito humano à educação: descolonização do ensino jurídico como alternativa emancipatória, a partir da abordagem de teorias críticas voltadas ao sul global
Menezes, Matheus Bicca
Wolkmer, Antonio Carlos
-
Jul-2022
Direito social ao transporte: uma análise das restrições decorrentes da pandemia COVID-19
Kemper Junior, Ronaldo
Ferrazzo, Débora
-
Jul-2014
Direito tributário : a aplicação do princípio do não confisco na multa tributária
Aguiar, Mateus dos Santos
Piazza, Márcia Andréia Schutz Lirio
-
Dez-2017
Os direitos da personalidade nas relações consumeristas frente à ação indiscriminada da exploração de dados e informações pessoais pelo envio de e-mails promocionais não autorizados
Cardoso, Yuri Vieira
Freitas Mendes, Frederico Ribeiro de
-
Dez-2016
Direitos dos animais não-humanos: sucessos e desafios à efetivação da concepção da natureza enquanto sujeito de direitos
Mengue, Evilin Schwanck
Ferrazzo, Débora
-
Jul-2011
Direitos fundamentais e acesso à educação: um estudo sobre a política pública “Programa Incluir” de educação inclusiva no ensino superior para as pessoas com deficiência na Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Souza, Roger Felipe Concer de
Peixoto, Mauricio Muriack de Fernandes e
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Dez-2010
Os direitos fundamentais e as tutelas de urgência na perspectiva da efetividade do processo e em face dos princípios do prazo razoável e do contraditório
Silveira, Luhana Rodrigues
Rodrigues, Adriane Bandeira
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Jul-2012
Direitos humanos: o estudo acerca dos aspectos educacionais para a sua promoção e efetivação
Medeiros, Camila Marchioro de
Souza, Ismael Francisco de
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Dez-2015
Direitos individuais na fase de cumprimento de medida socioeducativa de internação: o direito à convivência familiar no contexto da Lei n.º 12.594/12
Medeiros, Isadora
Lima, Fernanda da Silva
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Dez-2015
Direitos reprodutivos das mulheres e políticas públicas brasileiras para o enfrentamento das causas evitáveis de mortalidade materna: estudo do caso Alyne da Silva Pimentel Teixeira, do comitê CEDAW da ONU
Gonçalves, Laiz Cechinel
Cortina, Mônica Ovinski de Camargo
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Jul-2019
Direitos reprodutivos e mulheres negras: retratos de exclusão e silenciamento no Brasil
Zadroski, Joziane
Lima, Fernanda da Silva
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