Navegando "Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)" por Título

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Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
Amanda Guimarães Machado.pdf.jpgDez-2013As dificuldades para a determinação da maternidade jurídica quando se trata de uma criança gerada através de subrogação de úteroMachado, Amanda GuimarãesMoro, Rosangela Del-
Dez-2018Dignidade humana e mudanças climáticas: a divergência doutrinária acerca da concepção de refugiados ambientaisGoulart, Luiza AlvesBack, Mateus Di Palma-
Dez-2017O direito a licença-maternidade para casais de mulheres em Vista a natureza jurídica e atual conjectura da família Moderna à luz do princípio da igualdade: análise da jurisprudência brasileiraGonçalves, Diana CoelhoCustódio, Jean Gilnei-
Tiago Mafra Lima.pdf.jpgJul-2013O direito ao aborto como um direito de liberdade: uma análise a partir da decisão do caso Morgentaler, Smoling e Scott contra a Rainha na Suprema Corte canadense de 1988Lima, Tiago MafraMarchiori Neto, Daniel Lena-
Giorgia Jessica Marcilio Camargo.pdf.jpgJul-2013O direito ao aborto como um direito reprodutivo e a inconstitucionalidade da criminalização do aborto: uma análise sob a ótica da Constituição Federal de 1988, Conferência do Cairo e de PequimCamargo, Giorgia Jessica MarcilioCoelho, Fernando Nagib Marcos-
Dez-2017Direito ao esquecimentoMinatto, Aline CardosoFerrazzo, Débora-
BEATRIZ FELIZARDO DE ANDRADE.pdf.jpgJul-2016O direito à convivência familiar e comunitária a partir do Sistema Único de Assistência Social: um estudo sobre a atuação do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) Renascer de Criciúma no ano 2015.Andrade, Beatriz Felizardo deLima, Fernanda da Silva-
FRANCISLAURA TEZA COSTA.pdf.jpgJul-2016O direito à diversidade na legislação e na prática do sistema prisional brasileiro: dos direitos inerentes à população lGBT à luz do princípio da dignidade da pessoa humanaCosta, Francislaura TezaLeal, Jackson da Silva-
Dez-2017O direito à educação da população carcerária: um estudo do conflito entre as garantias legais e o que se oferece como educação no interior dos estabelecimentos prisionais, através de uma análise no estado de Santa Catarina em 2012Gomes, Fernanda MartinsEngelmann Filho, Alfredo-
Dez-2017O direito à estabilidade provisória da mãe adotante: um estudo jurisprudencial no Tribunal Regional do Trabalho em Santa Catarina e no Tribunal Superior do Trabalho, acerca da (in)aplicabilidade à mãe adotanteMoreira, Mônica BorgesPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Dez-2017Direito à identidade genética versus direito à intimidade: uma análise sob a teoria da ponderação, de Robert AlexySilva, Bárbara Bespalec daMoro, Rosangela Del-
Aline da Silva Machado Joaquim.pdf.jpgJul-2013O direito à memória na Constituição de 1988: uma análise a partir da obra Eichmann em Jerusalém – um relato sobre a banalidade do mal, de Hannah ArendtJoaquim, Aline da Silva MachadoMarchiori Neto, Daniel Lena-
Viviana Martins.pdf.jpgJul-2011Direito à saúde do portador de transtornos mentais: legislação e políticas públicas que regulam a atenção aos usuários de drogas e álcool no BrasilMartins, VivianaVieira, Reginaldo de Souza-
Dez-2017Direito de arena dos jogadores profissionais de futebol: um estudo doutrinário e jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho no período de 2011 até 2017 referente a redução do percentual destinado aos atletas (Lei 12.395/11)Silva, Juliana Feltrin da silvaGuinzani, Fabrizio-
Dez-2018O direito de arrependimento e sua (in) aplicabilidade nas compras de passagens aéreas pela internetAlves, Gabryel da SilvaConti, Luiz Eduardo Lapolli-
Edson Parol da Silva.pdf.jpgJul-2011O direito de exposição da imagem de pessoa fotografada em local público sob a perspectiva do direito à privacidade e do direito de liberdade de expressão: um estudo do processo na ação inibitória interposta por Daniela Cicarelli contra a empresa YouTubeSilva, Edson Parol daRosseto, Geralda Magella de Faria-
MARIA DAS DORES TORQUATO.pdf.jpgDez-2014O direito de greve do agente público diante dos princípios da continuidade do serviço público e da eficiênciaTorquato, Maria das DoresFiló, Maurício da Cunha Savino-
Jul-2019Direito de imagem e liberdade de imprensa: uma análise da colisão dos princípios, pela divulgação do nome e imagem no caso do ex-reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier De Olivo, em processo criminalPatricio, Leticia NascimentoBack, Mateus Di Palma-
Lucas Marcelo Braz.pdf.jpgJul-2011Direito de superfície e seus efeitos jurídicos à luz da Lei 10.257/2001 – Estatuto da Cidade e do Código Civil BrasileiroBraz, Lucas MarceloGuinzani, Fabrizio-
Dez-2017O direito do cidadão de portar armas de fogo: uma análise dos argumentos da promulgação do Estatuto do Desarmamento e seus resultados nos indicadores de criminalidadeGhellere, João BrogniCimolin, Valter-