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Navegando "Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)" por Assunto Pensão por morte
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Dez-2018
A concessão do benefício da pensão por morte dos avós ao neto, menor de 18 anos, sob guarda: uma análise dos julgados do TRF da 4ª Região no período entre 2014 e 2017
Souza, Keilla Elias de
Custódio, Jean Gilnei
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Dez-2013
Divisão da pensão por morte do segurado aos dependentes : estudo sobre a legitimidade da partilha entre a esposa e a concubina no âmbito administrativo e jurisdicional, na perspectiva do regime geral de previdência social
Silva, Ademir Mariot da
Figueiredo, Maurício Colle de
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Jul-2019
Um estudo sobre o cancelamento do benefício de pensão por morte em caso de homicídio doloso a luz da Lei nº 13.846/19 e a restituição dos valores ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Mattos, Maria Zilda
Bitencourt, Marcirio Colle
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Dez-2017
A (im)possibilidade de devolução ao INSS dos valores recebidos no caso da perda do benefício de pensão por morte: um estudo jurisprudencial à luz do Tribunal Regional Federal da 4ª região.
Aguiar, Joice Souza
Bitencourt, Marcirio Colle
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Dez-2018
A (in) constitucionalidade da proposta de Emenda Constitucional 287/2016 frente aos princípios da proporcionalidade e do interesse público
Debem, Arthur Marcos
Santos, Patrícia Farias dos
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