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Pós-Graduação - Lato Sensu
Direito
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2013
Análise da função jurisdicional do estado à luz do paradigma neoconstitucionalista
Freitas, Douglas Beckhauser de
Luz, Vladimir Carvalho da
-
2013
Extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária
Boteon, Kaline Michels
Comin, Alisson Tomaz
-
2013
A teoria da imputação objetiva no Brasil: aspectos destacados da doutrina e da jurisprudência
Rosso, Raquel
Faveri, Fernando de
-
2013
A inconstitucionalidade do posicionamento do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina ao exigir dos municípios catarinenses que peçam autorização legislativa para transferência de recursos financeiros através de convênios
Cechinel, Renato
Rodrigues Júnior, João Carlos Medeiros
-
2013
A aplicação da medida de internação pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina para o adolescente autor de ato infracional, após o advento da Súmula 492 do STJ
Forgiarini, Lucas
Farias, Morgana Cardozo de
-
2013
A (i) legalidade do cadastro de reserva a luz do entendimento jurisprudencial pátrio
Custódio Júnior, Ederaldo de Souza
Silva, Marcos Monteiro da
-
2013
A divisão das sobras e a restituição das quotas patrimoniais dos sócios nas cooperativas agropecuárias
Visintin, Fábio
Cichella, Edson
-
2013
A necessidade de intimação do executado para cumprimento voluntário da obrigação como condição para incidência da multa prevista no Artigo 475-J do Código de Processo Civil
Guimarães, Rafael Rocha
Comin, Alisson Tomaz
-
2013
Área de preservação permanente : análise comparada entre o Código Estadual do meio ambiente de Santa Catarina – Lei 14.675 de 13 de abril de 2009 – e a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa
Guizzo, Cristiano
Assunção, Aldo Fernando
-
Busca facetada
Autor
1
Boteon, Kaline Michels
1
Cechinel, Renato
1
Custódio Júnior, Ederaldo de Souza
1
Forgiarini, Lucas
1
Freitas, Douglas Beckhauser de
1
Guimarães, Rafael Rocha
1
Guizzo, Cristiano
1
Rosso, Raquel
1
Visintin, Fábio
Assunto
1
Ato infracional
1
Bem jurídico
1
Cadastro de reserva
1
Concurso público
1
Contrato administrativo
1
Convênio administrativo
1
Cooperativas
1
Correção monetária
1
Crime fiscal
1
Cumprimento de sentença
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