A educação numa perspectiva democrática: um estudo a partir da Base Nacional Comum Curricular - BNCC 2017

Abstract

A presente dissertação busca analisar sob a perspectiva da metodologia das decomposições imagéticas o texto da Base Nacional Comum Curricular o conceito de educação antidemocrática no componente de História no Ensino Fundamental II. O problema da dissertação emerge no sentido em que as leis educacionais, possivelmente, não são debatidas com ampla representatividade na comunidade escolar, todavia reflete na práxis pedagógica em suas condições de existência. Destarte, a possível falta de discussões abrangendo os profissionais da educação, abre precedentes para a inserção de interesses empresariais nas leis educacionais, sobrepondo a iniciativa privada na educação pública. Considerando isso, a questão central nessa pesquisa é: de que formas a BNCC, evidencia possíveis elementos de uma educação antidemocrática no componente de história do ensino fundamental? Visando elaborar essa questão, nosso objetivo geral é analisar de que formas a BNCC evidencia elementos de uma concepção de educação antidemocrática no componente de história do ensino fundamental. Desse objetivo maior, desdobramos os seguintes objetivos específicos: Delinear conceitualmente a educação o que podemos chamar de antidemocrática a partir da literatura acadêmico-científica; descrever e contextualizar a BNCC seus elementos normativos que destaquem uma educação antidemocrática em sua constituição; analisar de que maneiras a BNCC deixa transparecer elementos de uma educação antidemocrática no componente do Ensino de História do Ensino Fundamental. Desse modo, num primeiro momento, visa discutir a contextualização com base na literatura acadêmico brasileira, bem como, a própria Base. O levantamento bibliográfico dialoga com pesquisadores que entendem que o currículo base nacional contrasta com alguns preceitos da democracia, ignorando as subjetividades locais, individuais e das escolas que o executam. Num segundo momento, a análise da aprovação da base e sua rápida aprovação é apresentado com o contexto político, refletindo as tensões políticas, sociais e econômicas dos anos de 2016 e 2017, que reverberam na práxis pedagógica atual. No terceiro momento da dissertação há a decomposição do componente de História, que tem como pretexto a redução das desigualdades sociais. Todavia, no curso das concepções apresentadas para os currículos existe uma intencionalidade de se ressaltar narrativas de povos europeus. Pelo presente estudo, é possível inferir que a produção historiográfica, que deveria ser um campo de constante renovação e debate, periga ser reduzida a uma mera reprodução de conteúdo já consagrados, sem espaço para a emergência de novas perspectivas ou para a contestação das narrativas predominantes.