“Quando a divisão do trabalho é sexual e racial”: narrativas de mulheres negras trabalhadoras domésticas pela luta por direitos nas associações sindicais de Santa Catarina

Abstract

O trabalho doméstico ainda atribuído às mulheres negras de forma naturalizada, ainda associado ao período da escravidão no Brasil. As categorias de raça, gênero e classe são estruturas do estado moderno/colonial. Neste contexto, esta pesquisa se constrói a partir das narrativas das trabalhadoras domésticas no estado de Santa Catarina, que revelam o quartinho da empregada, a divisão sexual e racial do trabalho. Sabe-se que o reconhecimento do trabalho doméstico como uma categoria de trabalhadoras e trabalhadores foi firmado no âmbito da Constituição Federal de 1988 por meio da Emenda Constitucional nº 72, de 2 de abril de 2013. Mesmo com essa conquista de direitos, o trabalho doméstico remunerado não alcançou todos os direitos equiparados às outras categorias de trabalhadores brasileiros. Assim, trazer os relatos, as vozes dessas trabalhadoras sobre as condições em que se desenvolve o trabalho doméstico é primordial para compreendermos como a lógica da branquitude e da colonialidade operam sobre os corpos das mulheres negras. Esta pesquisa pretende verificar como acontece o processo de luta por direitos das mulheres negras trabalhadoras domésticas vinculadas às associações sindicais em Santa Catarina a partir de uma perspectiva de raça, gênero e classe. Como objetivos específicos: 1. Pesquisar como a raça, gênero e classe estão estruturadas no Estado moderno colonial e capitalista no Brasil. 2. Estudar as epistemologias feministas negras nos mundos trabalho e a compreensão da divisão sexual e racial estabelecida sobre os corpos das mulheres negras no sistema capitalista vigente e os processos de luta a eles vinculados a partir das associações sindicais. 3. Analisar as narrativas das mulheres negras trabalhadoras domésticas pela luta por direitos nas associações sindicais de Santa Catarina. O método utilizado na elaboração desta pesquisa foi o dedutivo. Como método de procedimento utilizado o monográfico. A técnica de pesquisa utilizada documental e bibliográfica. A pesquisa foi realizada por meio da técnica de entrevista semiestruturada junto ao Sindicato dos trabalhadores domésticos de Florianópolis – SC. Foram entrevistadas mulheres negras trabalhadoras domésticas, residentes no município de São José na grande Florianópolis, suas narrativas pela aplicação do método bola de neve. Sendo uma categoria de trabalhadoras invisibilizada, pela discriminação direta e, que não têm ganhado importância e reconhecimento como trabalho remunerado indispensável, valorizado no âmbito do Direito do Trabalho. Uma das principais conclusões desta pesquisa é de que o trabalho doméstico remunerado exercido em grande parte por mulheres negras, segue sendo desumanizado e precarizado em sua execução, visto o elevado índice de informalidade, as violações de direitos sofridas por essas trabalhadoras pelo não cumprimento da legislação vigente por parte dos empregadores. Reiterando como este campo de trabalho é construído e perpassado pelas questões de raça, classe e subalternização. E muita luta e (re)existência.