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Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
Aline da Silva Machado Joaquim.pdf.jpgJul-2013O direito à memória na Constituição de 1988: uma análise a partir da obra Eichmann em Jerusalém – um relato sobre a banalidade do mal, de Hannah ArendtJoaquim, Aline da Silva MachadoMarchiori Neto, Daniel Lena-
Viviana Martins.pdf.jpgJul-2011Direito à saúde do portador de transtornos mentais: legislação e políticas públicas que regulam a atenção aos usuários de drogas e álcool no BrasilMartins, VivianaVieira, Reginaldo de Souza-
JOSÉ LUIZ POSSOLLI.pdf.jpg2017Direito à saúde: um estudo de caso dos gastos em ações e serviços públicos de saúde à luz da Lei Complementar nº 141/2012 no município de Criciúma-SCPossolli, José LuizVieira, Reginaldo de Souza-
2020Direito da antidiscriminação : o problema da discriminação em face da empregada gestanteAmbros, FernandaGoldschmidt, Rodrigo-
Dez-2017Direito de arena dos jogadores profissionais de futebol: um estudo doutrinário e jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho no período de 2011 até 2017 referente a redução do percentual destinado aos atletas (Lei 12.395/11)Silva, Juliana Feltrin da silvaGuinzani, Fabrizio-
Dez-2018O direito de arrependimento e sua (in) aplicabilidade nas compras de passagens aéreas pela internetAlves, Gabryel da SilvaConti, Luiz Eduardo Lapolli-
Edson Parol da Silva.pdf.jpgJul-2011O direito de exposição da imagem de pessoa fotografada em local público sob a perspectiva do direito à privacidade e do direito de liberdade de expressão: um estudo do processo na ação inibitória interposta por Daniela Cicarelli contra a empresa YouTubeSilva, Edson Parol daRosseto, Geralda Magella de Faria-
MARIA DAS DORES TORQUATO.pdf.jpgDez-2014O direito de greve do agente público diante dos princípios da continuidade do serviço público e da eficiênciaTorquato, Maria das DoresFiló, Maurício da Cunha Savino-
Jul-2019Direito de imagem e liberdade de imprensa: uma análise da colisão dos princípios, pela divulgação do nome e imagem no caso do ex-reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier De Olivo, em processo criminalPatricio, Leticia NascimentoBack, Mateus Di Palma-
2019O direito de propriedade em face da preservação ambiental: implantação do Parque Estadual da Serra do Rio do Rastro/SCMartignago, Mireli--
Lucas Marcelo Braz.pdf.jpgJul-2011Direito de superfície e seus efeitos jurídicos à luz da Lei 10.257/2001 – Estatuto da Cidade e do Código Civil BrasileiroBraz, Lucas MarceloGuinzani, Fabrizio-
Dez-2017O direito do cidadão de portar armas de fogo: uma análise dos argumentos da promulgação do Estatuto do Desarmamento e seus resultados nos indicadores de criminalidadeGhellere, João BrogniCimolin, Valter-
Felipe Galera.pdf.jpgJul-2011O direito do idoso e o transporte público gratuito urbano: obstáculos para a aplicação da leiGalera, FelipeDiehl, Maéve Rocha-
GISELE DE SOUZA ABEL.pdf.jpgJul-2016Direito dos animais em rodeios: a consideração da crueldade conforme a Lei 9.605/98 e o Artigo 225 da Constituição Federal de 1998Abel, Gisele de SouzaFagundes, Lucas Machado-
Jul-2018Direito educacional e ciência: o ensino da teoria do design inteligente nas disciplinas de ciências e biologia nas escolas públicas, à luz do direito fundamental do livre acesso à informação e dos princípios que norteiam o direito educacionalBorges, Emanuela dos SantosGianezini, Kelly-
Gabriela Rocha Cimolin.pdf.jpgJul-2012O direito fundamental ao conhecimento da origem genética na reprodução assistida heteróloga versus o direito à intimidade do doador de material genéticoCimolin, Gabriela RochaAl, Mônica Abdel-
FERNANDO TRICHÊS DOS SANTOS.pdf.jpgDez-2014O direito fundamental à informação: um estudo sobre a observância da lei de acesso à informação – lai pelo executivo municipal da região da Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense – AMESCSantos, Fernando Trichês dosBernardes, Marciele Berger-
2019O direito fundamental à proteção de dados pessoais e sensíveis do trabalhador frente às novas tecnologias da informação e comunicaçãoReis, Beatriz De FelippeGoldschmidt, Rodrigo-
Dez-2017O direito fundamental à saúde da criança e do adolescente: uma análise do plano municipal de saúde do município de Sombrio/SC, com base na teoria da proteção integral e princípio da prioridade absolutaOliveira, Nathalia Flôres dePreve, Daniel Ribeiro-
2019O direito fundamental à saúde da criança e do adolescente: uma análise do Plano Municipal de Saúde do Município de Sombrio/SC, com base na teoria da proteção integral e princípio da prioridade absolutaOliveira, Nathalia Flôres de; Preve, Daniel Ribeiro--
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