Navegando por Assunto União estável
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| Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
 | Jul-2011 | Os critérios diferenciais da sucessão na união estável e no casamento, com base no artigo 1.790 do Código Civil de 2002, diante do princípio da dignidade da pessoa humana e da igualdade | Külkamp, Emily Trevisol | Moro, Rosangela Del | - |
| Jul-2019 | Da (ir) retroatividade dos efeitos do contrato de convivência | Bauer, Bárbara Silva | Fernandes, Marcus Vinícius Almada | - |
| Dez-2017 | A definição jurídica do estado civil de convivente e suas consequências | Bonfante, Monique Ribeiro | Gianezini, Kelly | - |
 | Dez-2012 | Famílias simultâneas: uma análise doutrinária acerca das consequências jurídicas em caso de dissolução | Maciel, Patrícia Bonfante | Moro, Rosangela Del | - |
| Jul-2019 | A idade mínima para o casamento no Brasil: debate sobre o projeto de Lei n° 7199/2017, que originou a Lei Ordinária n° 13.811/2019 | Pessoa, Jéssica Teixeira da Rosa | Fernandes, Marcus Vinícius Almada | - |
 | Dez-2016 | Necessidade de outorga uxória para alienação de bens de imóveis adquiridos onerosamente no curso da união estável: análise a partir do Recurso Especial Nº 1.424.275 – MT | Azevedo, Giuliano Alves de | Moro, Rosangela Del | - |
 | Dez-2015 | O reconhecimento e dissolução de uniões estáveis simultâneas e seus efeitos sucessórios: um estudo do caso do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina sob nº 2009.041434-7-SC | Aguiar, Patricia de | Fernandes, Marcus Vinícius Almada | - |
 | Jul-2012 | União estável homoafetiva: análise acerca da possibilidade de escritura pública, de acordo com o ofício-circular n.º 23/2011 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina | Carvalho, Rosiane Müller | Fernandes, Marcus Vinícius Almada | - |
 | Jul-2013 | União estável homoafetiva: um estudo acerca da evolução do conceito de família e as alterações trazidas pela ação direta de inconstitucionalidade n. 4277, sob o prisma de sua conversão em casamento | Rodrigues, Camila Fagundes | Souza, Ismael Francisco de | - |
