Navegando por Assunto União estável

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Emily Trevisol Kulkamp.pdf.jpgJul-2011Os critérios diferenciais da sucessão na união estável e no casamento, com base no artigo 1.790 do Código Civil de 2002, diante do princípio da dignidade da pessoa humana e da igualdadeKülkamp, Emily TrevisolMoro, Rosangela Del-
Jul-2019Da (ir) retroatividade dos efeitos do contrato de convivênciaBauer, Bárbara SilvaFernandes, Marcus Vinícius Almada-
Dez-2017A definição jurídica do estado civil de convivente e suas consequênciasBonfante, Monique RibeiroGianezini, Kelly-
Patrícia Bonfante Maciel.pdf.jpgDez-2012Famílias simultâneas: uma análise doutrinária acerca das consequências jurídicas em caso de dissoluçãoMaciel, Patrícia BonfanteMoro, Rosangela Del-
Jul-2019A idade mínima para o casamento no Brasil: debate sobre o projeto de Lei n° 7199/2017, que originou a Lei Ordinária n° 13.811/2019Pessoa, Jéssica Teixeira da RosaFernandes, Marcus Vinicius Almada-
GIULIANO ALVES DE AZEVEDO.pdf.jpgDez-2016Necessidade de outorga uxória para alienação de bens de imóveis adquiridos onerosamente no curso da união estável: análise a partir do Recurso Especial Nº 1.424.275 – MTAzevedo, Giuliano Alves deMoro, Rosangela Del-
PATRICIA DE AGUIAR.pdf.jpgDez-2015O reconhecimento e dissolução de uniões estáveis simultâneas e seus efeitos sucessórios: um estudo do caso do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina sob nº 2009.041434-7-SCAguiar, Patricia deFernandes, Marcus Vinícius Almada-
Rosiane Muller Carvalho.pdf.jpgJul-2012União estável homoafetiva: análise acerca da possibilidade de escritura pública, de acordo com o ofício-circular n.º 23/2011 do Tribunal de Justiça de Santa CatarinaCarvalho, Rosiane MüllerFernandes, Marcus Vinícius Almada-
Camila Fagundes Rodrigues.pdf.jpgJul-2013União estável homoafetiva: um estudo acerca da evolução do conceito de família e as alterações trazidas pela ação direta de inconstitucionalidade n. 4277, sob o prisma de sua conversão em casamentoRodrigues, Camila FagundesSouza, Ismael Francisco de-