Navegando por Assunto Prescrição (Direito)
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| Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
 | Dez-2012 | O atual entendimento doutrinário e da jurisprudência dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina e Rio Grande do Sul acerca da prescrição intercorrente na execução: uma análise à luz do princípio da segurança jurídica | Martins, Tamires Delfino | Rodrigues, Adriane Bandeira | - |
 | Dez-2014 | A imprescritibilidade dos crimes previstos no ordenamento jurídico brasileiro, sob a ótica de eliminação de tempo para punição: uma leitura segundo a teoria agnóstica da pena | Masieiro, Kadrisy | Cortina, Mônica Ovinski de Camargo | - |
 | Dez-2014 | O instituto da prescrição em relação ao redirecionamento da execução fiscal para os sócios em caso de dissolução irregular da pessoa jurídica devedora | Concer, João Isaias | Garcia, Vinicius | - |
 | Dez-2014 | A normativa em questão aos prazos prescricionais das ações de indenização por acidente de trabalho ocorridas no Brasil; e o entendimento do TRT 12ª região nos seus julgamentos durante o período de 2010 até 2014 | Carradore, Guilherme Maciel | Piazza, Márcia Andréia Schutz Lirio | - |
 | Jul-2014 | A prescrição penal a partir da Lei 12.650/2012 : um estudo sobre a viabilidade da prova no processo penal após decurso de longo período, e sua efetividade como subsídio para condenação | Emerim, Katleen Simão | Rosa, Leandro Alfredo da | - |
 | Dez-2014 | A suspensão da prescrição trabalhista: um estudo sobre sua aplicação em casos de empregados afastados por doença ou acidente de trabalho | Mafioletti, Jéssica | Piazza, Márcia Andréia Schutz Lirio | - |
