Navegando por Assunto Direito à informação
Mostrando resultados 1 a 5 de 5
| Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
| Dez-2017 | A adequação dos estabelecimentos comerciais alimentícios do município de Criciúma frente à Lei Estadual de Santa Catarina nº. 17.077/2017, sob o viés da informação e segurança alimentar do consumidor | Sasso, Naira Aline | Moro, Rosangela Del | - |
| Jul-2018 | Biografias não autorizadas e privacidade: a (des)proporcionalidade da decisão definitiva proferida na ADI nº 4.815, julgada pelo STF | Faraco, Leonardo Alves | Ferrazzo, Débora | - |
 | Jul-2012 | A concentração da propriedade da mídia em Santa Catarina e suas consequências jurídicas | Teixeira, Pedro Junior da Luz | Lauda, Bruno Bolzon | - |
| Jun-2009 | A informação como direito do acompanhante do paciente pediátrico | Januário, Silvana Borgert | Soratto, Maria Tereza | - |
 | Dez-2016 | Oligopólio midiático e direito à informação: uma reflexão crítica sobre a formação da opinião pública no Brasil | Patrício, Ághata July Goularte | Gonçalves, Natália Martins | - |
