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Navegando por Assunto Processo penal

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Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
ALISSON FERNANDES DOS SANTOS.pdf.jpgJul-2016Possibilidade de admissão da carta psicografada como prova no processo penal, à luz do princípio da ampla defesa e contraditório: estudo do caso Iara Marques Barcelos, 1º de julho de 2006, Viamão/RSSantos, Alisson Fernandes dosRosa, Leandro Alfredo da-
SANDRA REGINA BONFANTE.pdf.jpgDez-2014O princípio da fungibilidade no processo penal - um estudo jurisprudencial sobre sua aplicabilidade nos casos concretosBonfante, Sandra ReginaSouza, Anamara de-
2022A prova é a própria cor: o reconhecimento fotográfico como meio de criminalização do corpo negro nos processos judiciais no estado de Santa CatarinaWollinger, WanessaLima, Fernanda da Silva-
Tawiny Gonçalves Schaucoski.pdf.jpgJul-2012A prova ilícita por derivação: das exceções à sua (in)admissibilidade na esfera penalSchaucoski, Tawiny GonçalvesMello, João de-
Maila de Agostin.pdf.jpgJul-2011Prova testemunhal emprestada entre processos criminais que versam sobre fatos idênticos: o conflito entre os princípios da ampla defesa, do contraditório, da celeridade e da economia processualAgostin, Maila deCaldeira, Marconi Borges-
Dez-2019Testemunha anônima no processo penalBatista, Thalys RicardoEngelmann Filho, Alfredo-
HALINA NASCIMENTO FERREIRA.pdf.jpgJul-2015A transação penal realizada no âmbito dos Juizados Especiais Criminais: uma análise crítica à luz do garantismo penal e dos princípios processuais penais do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório e da não culpabilidadeFerreira, Halina NascimentoRosa, Leandro Alfredo da-
Guilherme Volpato Hanoff.pdf.jpgJul-2012O valor dos indícios como meio de prova criminal e o princípio da livre apreciação da prova para a condenação no processo penal brasileiroHanoff, Guilherme VolpatoEngelmann Filho, Alfredo-
TAYS DO NASCIMENTO ANACLETO.pdf.jpgJul-2015A vedação de referência à decisão de pronúncia prevista no Inciso I, do Art. 478 do CPP, no âmbito do julgamento do Tribunal do Júri diante dos princípios da plenitude da defesa e da íntima convicção dos jurados: um enfoque doutrinárioAnacleto, Tays do NascimentoSouza, Anamara de-
Jefferson Botelho Vieira.pdf.jpgDez-2013Verdade real no processo penal diante das falsas memórias : a inquirição de testemunha na fase da ação penal sob o enfoque do princípio da segurança jurídica e do in dúbio pro reoVieira, Jefferson BotelhoMendes, Frederico Ribeiro de Freitas-
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