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Navegando por Assunto Previdência social

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Dez-2017A concessão do auxílio reclusão nos municípios da AMREC: estudo sobre os dados à luz do regime geral de previdência socialManarim, Carla AléssioBitencourt, Marcirio Colle-
Jul-2018A contagem de tempo para aposentadoria por tempo de contribuição e idade, para pessoas que efetuaram a mudança de gênero, sob o enfoque do regime geral de previdência socialSilva, Isabela Cardoso daCustódio, Jean Gilnei-
Jul-2019O déficit previdenciário enquanto justificativa para a edição da MP 871/2019, intitulada pente-finoMiranda, Vanessa FerreiraBitencourt, Marcirio Colle-
Maria Madalena Córdova Goulart.pdf.jpgDez-2012Um estudo sobre a desoneração da folha de pagamento com base na lei nº 12.546/2011Goulart, Maria Madalena CórdovaGóes, André Corrêa Bianchini-
Dez-2017A extensão do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) previsto no Artigo 45 da Lei n. 8.213/1991, a todos os tipos de aposentadorias do regime geral de previdência social: uma análise extensiva da norma à luz dos princípios constitucionais e do atual cenário jurisprudencialBrogni, Carolina BongioloCustódio, Jean Gilnei-
FELIPE MEDINA SCHAUCOSKI.pdf.jpgDez-2015(Im)possibilidade da incidência do instituto da decadência ínsita no art. 103 da Lei 8.213/1991 nos pedidos de desaposentação: uma análise jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª regiãoSchaucoski, Felipe MedinaBitencourt, Marcirio Colle-
Jul-2020O impacto das mudanças estabelecidas pela Emenda Constitucional no 06/2019 nas aposentadorias do regime geral da previdência social do BrasilSouza, Jéssica Sartor deFeuser, Marja Mariane-
2018A influência do fator previdenciário na aposentadoria por tempo de contribuiçãoBoff, Gislaine BorgesPereira, Leonel Luiz-
Felipe Gheiden da Silva.pdf.jpgJul-2012Os modelos interpretativos do TRF da 4ª Região a respeito da desaposentação na perspectiva do princípio da proporcionalidadeSilva, Felipe Ghedin daMarinho, João Raphael Gomes-
Dez-2019A obrigatoriedade de contribuição previdenciária ao aposentado que exerce atividade sujeita ao regime geral de previdência social e a violação ao princípio contributivo-retributivoCardoso, Mayra Caroline FragaBitencourt, Marcirio Colle-
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