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2013
Indenização por dano moral pela falta de comunicação ao consumidor em razão da negativação de crédito por protesto de título
Schneider, Chalton Richard Rodrigues
Silva, Elton Luiz Tibes da
-
Jul-2014
A (ir) responsabilidade civil do adotante em relação a devolução do adotando : exame da jurisprudência dos tribunais de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, entre os anos de 2010 e 2012, e os casos de sua admissibilidade
Carlos, Aline Vidal de
Souza, Ismael Francisco de
-
Dez-2013
A não incidência da contribuição previdenciária nas verbas de caráter indenizatório à luz da jurisprudência e do fisco
Costa, Daniela Fiori Martins
Garcia, Vinicius
-
Dez-2017
Remissão da pena como forma de indenização por dano moral da pessoa presa em condições degradantes: análise do Recurso Extraordinário nº 580252/STF
Boing, Gabriela
Engelmann Filho, Alfredo
-
Dez-2015
A responsabilidade civil da mulher grávida por danos causados ao nascituro, em relação ao princípio da dignidade da pessoa humana, a partir da Constituição Federal de 1988
Silva, Marina Castelan da
Preve, Daniel Ribeiro
-
Jul-2011
A responsabilidade civil do banco mandatário apresentante de duplicata sem aceite e sem comprovante de causa a protesto frente ao sacado
Beltrame, Thiago Niehues
Silva, Elton Luiz Tibes da
-
Dez-2015
A responsabilidade civil do estado em indenizar nascituro órfão que perde o genitor vítima de bala perdida disparada por um agente público
Topanotti, Maíra Zanette
Moro, Rosangela Del
-
Jul-2012
A responsabilidade civil do médico por erro de prescrição de medicamento
Piazza, Clara Ana Canela
Moro, Rosangela Del
-
2011
Sanção civil: uma análise sob a sua aplicação nas indenizações por dano moral
Guinzani, Cláudia Soares
Silva, Elton Luiz Tibes da
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