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Aline Vidal de Carlos.pdf.jpgJul-2014A (ir) responsabilidade civil do adotante em relação a devolução do adotando : exame da jurisprudência dos tribunais de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, entre os anos de 2010 e 2012, e os casos de sua admissibilidadeCarlos, Aline Vidal deSouza, Ismael Francisco de-
Daniela Fiori Martins Costa.pdf.jpgDez-2013A não incidência da contribuição previdenciária nas verbas de caráter indenizatório à luz da jurisprudência e do fiscoCosta, Daniela Fiori MartinsGarcia, Vinicius-
Dez-2017Remissão da pena como forma de indenização por dano moral da pessoa presa em condições degradantes: análise do Recurso Extraordinário nº 580252/STFBoing, GabrielaEngelmann Filho, Alfredo-
MARINA CASTELAN DA SILVA.pdf.jpgDez-2015A responsabilidade civil da mulher grávida por danos causados ao nascituro, em relação ao princípio da dignidade da pessoa humana, a partir da Constituição Federal de 1988Silva, Marina Castelan daPreve, Daniel Ribeiro-
Thiago Niehues Beltrame.pdf.jpgJul-2011A responsabilidade civil do banco mandatário apresentante de duplicata sem aceite e sem comprovante de causa a protesto frente ao sacadoBeltrame, Thiago NiehuesSilva, Elton Luiz Tibes da-
MAÍRA ZANETTE TOPANOTTI.pdf.jpgDez-2015A responsabilidade civil do estado em indenizar nascituro órfão que perde o genitor vítima de bala perdida disparada por um agente públicoTopanotti, Maíra ZanetteMoro, Rosangela Del-
Clara Ana Canela Piazza.pdf.jpgJul-2012A responsabilidade civil do médico por erro de prescrição de medicamentoPiazza, Clara Ana CanelaMoro, Rosangela Del-
Cláudia Soares Guinzani.pdf.jpg2011Sanção civil: uma análise sob a sua aplicação nas indenizações por dano moralGuinzani, Cláudia SoaresSilva, Elton Luiz Tibes da-