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Navegando por Assunto Dignidade humana

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FÁBIO SOGAIAR JUNKES.pdf.jpgJul-2015Da aplicação da prisão domiciliar prevista no Artigo 117 Inciso II da Lei de Execução Penal: estudo da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no período de 2012 a 2014Junkes, Fábio SogaiarCimolin, Valter-
2022Dano extrapatrimonial no sistema tarifário trabalhista brasileiro: crítica sob a luz do direito fundamental à isonomiaVieira, Max Antônio SilvaGoldschmidt, Rodrigo-
Marina Moura Lisboa Carneiro.pdf.jpg2011O diagnóstico pré-implantatório como instrumento de aperfeiçoamento genético: o dilema da eugenia à luz dos direitos e garantias fundamentaisCarneiro, Marina Moura LisboaSaleh, Sheila Martignago-
Dez-2017Direito ao esquecimentoMinatto, Aline CardosoFerrazzo, Débora-
Felipe Galera.pdf.jpgJul-2011O direito do idoso e o transporte público gratuito urbano: obstáculos para a aplicação da leiGalera, FelipeDiehl, Maéve Rocha-
Gabriela Rocha Cimolin.pdf.jpgJul-2012O direito fundamental ao conhecimento da origem genética na reprodução assistida heteróloga versus o direito à intimidade do doador de material genéticoCimolin, Gabriela RochaAl, Mônica Abdel-
Dez-2017A extensão do direito à concessão do benefício de prestação continuada para pessoas com idade inferior a 65 anos: o debate sobre o limite etário previsto no estatuto do idoso e na lei orgânica da assistência socialMacalossi, EduardaZaniboni, Renise Terezinha Melilo-
HÉRICA FELISBERTO.pdf.jpgJul-2015Extensão dos direitos de salário e licença maternidade aos homens adotantes em união homoafetiva à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente: estudo a partir da ADPF 132 e da adi 4277Felisberto, HéricaOngaratto, Gabriele Dutra Bernardes-
Rudson Egbert Dagostin.pdf.jpgJul-2013Inadimplência no setor elétrico: uma análise acerca da (im)possibilidade da suspensão do fornecimento de energia elétrica em casos de usuários de equipamentos de autonomia limitada, vitais para preservação da vidaDagostin, Rudson EgbertVieira, Adriana Carvalho Pinto-
Dez-2017A jornada de trabalho e o exame toxicológico obrigatório na Lei n° 13.103/15: um estudo a luz dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da razoabilidade e da proteçãoMiguel, Alberto EliasPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
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