Navegando por Orientador Moro, Rosangela Del

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Dez-2017O (a) viúvo(a) meeiro(a) portador(a) de transtorno afetivo bipolar e o confronto entre sua autonomia patrimonial e a limitação de sua capacidade civilSpilere, Flávia AmboniMoro, Rosangela Del-
BEATRIZ BRUNELLI SIMÃO.pdf.jpgDez-2016O abandono afetivo inverso e o cabimento da responsabilidade civil e danos morais dentro do contexto familiarSimão, Beatriz BrunelliMoro, Rosangela Del-
Dez-2017A adequação dos estabelecimentos comerciais alimentícios do município de Criciúma frente à Lei Estadual de Santa Catarina nº. 17.077/2017, sob o viés da informação e segurança alimentar do consumidorSasso, Naira AlineMoro, Rosangela Del-
FRANCIELE HIRSCH GHEDIN.pdf.jpgJul-2015Ampliação da licença-maternidade em decorrência de nascimento prematuro frente aos princípios da dignidade humana e do melhor interesse da criançaGhedin, Franciele HirschMoro, Rosangela Del-
Dez-2018Análise sobre as políticas públicas de atendimento fornecidas pelo município de Criciúma para garantir a proteção às crianças e adolescentes em situação de violência, a partir das inovações trazidas pela Lei n. 13.431/17Rosa, Simone Rodrigues DaMoro, Rosangela Del-
Luna Pinheiro Sindeuaux.pdf.jpgJul-2014Aspectos jurídicos do embrião excedentário e a dignidade da pessoa humana : uma análise da lei de biossegurançaSindeuaux, Luna PinheiroMoro, Rosangela Del-
FERNANDA DOS ANJOS SILVEIRA.pdf.jpgJul-2015A ausência de inscrição no Cadastro Nacional de Adoção na adoção intuitu personae: estudo das jurisprudências do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, entre os anos de 2013 a 2014.Silveira, Fernanda dos AnjosMoro, Rosangela Del-
Jonathan Possoli.pdf.jpgJul-2012Autonomia da vontade versus o direito a vida: um estudo de caso da ortotanásia na ação civil pública nº. 2007.34.00.014809-3 impetrada em face da resolução nº. 1.805/2006 do Conselho Federal de MedicinaPossoli, JhonatanMoro, Rosangela Del-
KATRINI DA SILVA GUIDI.pdf.jpgJul-2015Os conflitos jurídicos da alteração de prenome do transexual redesignado que possui filho criança ou adolescente, diante do direito à personalidade e do princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteGuidi, Katrini da SilvaMoro, Rosangela Del-
Dez-2018O cônjuge que comete homicídio doloso e a possibilidade de afastá-lo da meação por meio de declaração de indignidade: análise da Apelação Cível nº 0126681-15.2017.8.21.7000 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulBrocca, João Lucas SilveiraMoro, Rosangela Del-
Emily Trevisol Kulkamp.pdf.jpgJul-2011Os critérios diferenciais da sucessão na união estável e no casamento, com base no artigo 1.790 do Código Civil de 2002, diante do princípio da dignidade da pessoa humana e da igualdadeKülkamp, Emily TrevisolMoro, Rosangela Del-
Debora Spilere Daniel.pdf.jpgJul-2012Os critérios para a definição de “castigo moderado” e os debates em torno do projeto de lei nº 7.672/2010, enquanto iniciativa para prevenir a violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes no BrasilDaniel, Debora SpilereMoro, Rosangela Del-
Jul-2019Da responsabilização de filho (a) por prática de abandono afetivo inverso aos pais idosos à luz do estatuto do idosoBianchi, Victor RossoMoro, Rosangela Del-
ANA PAULA DE LUCA.pdf.jpgJul-2015A deserdação no direito civil brasileiro: a possibilidade de exclusão do herdeiro necessário por falta de vínculo afetivo e de boa-fé familiar à luz do princípio da afetividadeLuca, LucaMoro, Rosangela Del-
Amanda Guimarães Machado.pdf.jpgDez-2013As dificuldades para a determinação da maternidade jurídica quando se trata de uma criança gerada através de subrogação de úteroMachado, Amanda GuimarãesMoro, Rosangela Del-
Dez-2017Direito à identidade genética versus direito à intimidade: uma análise sob a teoria da ponderação, de Robert AlexySilva, Bárbara Bespalec daMoro, Rosangela Del-
IOLANDA ISOPPO.pdf.jpgJul-2016Diretivas antecipadas de vontade na política de doação de órgãos: um estudo a partir da autonomia da vontade e dos princípios da bioéticaIsoppo, IolandaMoro, Rosangela Del-
Nariman Ahmad Allan.pdf.jpgJul-2011Doação de ascendente para descendente e o instituto da colação na vigência do Código Civil de 2002Allan, Nariman AhmadMoro, Rosangela Del-
Dez-2018Esterilização da mulher e direitos reprodutivos: análise das políticas públicas de contracepção à luz da Lei no 9.263/96 diante da autonomia do corpoSoares, Letícia PaveiMoro, Rosangela Del-
LAIRTON BATISTA.pdf.jpgDez-2016Exclusão da sucessão por indignidade: a legitimidade do Ministério Público para propor ação declaratória de indignidade perante o indigno homicidaBatista, LairtonMoro, Rosangela Del-