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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)Orientador(es)
-O abandono afetivo inverso e o cabimento da responsabilidade civil e danos morais dentro do contexto familiarSimão, Beatriz BrunelliMoro, Rosangela Del
Caroline Beatriz Constantino.pdf.jpg4-Nov-2014A alteração do prenome do transexual em seu registro civil, independentemente de cirurgia de transgenitalização : um estudo da jurisprudência do Rio Grande do SulConstantino, Caroline BeatrizMoro, Rosangela Del
-Ampliação da licença-maternidade em decorrência de nascimento prematuro frente aos princípios da dignidade humana e do melhor interesse da criançaGhedin, Franciele HirschMoro, Rosangela Del
Luna Pinheiro Sindeuaux.pdf.jpg7-Nov-2014Aspectos jurídicos do embrião excedentário e a dignidade da pessoa humana : uma análise da lei de biossegurançaSindeuaux, Luna PinheiroMoro, Rosangela Del
-A ausência de inscrição no Cadastro Nacional de Adoção na adoção intuitu personae: estudo das jurisprudências do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, entre os anos de 2013 a 2014.Silveira, Fernanda dos AnjosMoro, Rosangela Del
Jonathan Possoli.pdf.jpg2-Out-2012Autonomia da vontade versus o direito a vida: um estudo de caso da ortotanásia na ação civil pública nº. 2007.34.00.014809-3 impetrada em face da resolução nº. 1.805/2006 do Conselho Federal de MedicinaPossoli, JhonatanMoro, Rosangela Del
-Os conflitos jurídicos da alteração de prenome do transexual redesignado que possui filho criança ou adolescente, diante do direito à personalidade e do princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteGuidi, Katrini da SilvaMoro, Rosangela Del
Emily Trevisol Kulkamp.pdf.jpg6-Jun-2012Os critérios diferenciais da sucessão na união estável e no casamento, com base no artigo 1.790 do Código Civil de 2002, diante do princípio da dignidade da pessoa humana e da igualdadeKülkamp, Emily TrevisolMoro, Rosangela Del
Debora Spilere Daniel.pdf.jpg2-Out-2012Os critérios para a definição de “castigo moderado” e os debates em torno do projeto de lei nº 7.672/2010, enquanto iniciativa para prevenir a violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes no BrasilDaniel, Debora SpilereMoro, Rosangela Del
-A deserdação no direito civil brasileiro: a possibilidade de exclusão do herdeiro necessário por falta de vínculo afetivo e de boa-fé familiar à luz do princípio da afetividadeLuca, LucaMoro, Rosangela Del
Amanda Guimarães Machado.pdf.jpg-As dificuldades para a determinação da maternidade jurídica quando se trata de uma criança gerada através de subrogação de úteroMachado, Amanda GuimarãesMoro, Rosangela Del
-Diretivas antecipadas de vontade na política de doação de órgãos: um estudo a partir da autonomia da vontade e dos princípios da bioéticaIsoppo, IolandaMoro, Rosangela Del
Nariman Ahmad Allan.pdf.jpg14-Jun-2012Doação de ascendente para descendente e o instituto da colação na vigência do Código Civil de 2002Allan, Nariman AhmadMoro, Rosangela Del
-Exclusão da sucessão por indignidade: a legitimidade do Ministério Público para propor ação declaratória de indignidade perante o indigno homicidaBatista, LairtonMoro, Rosangela Del
Patrícia Bonfante Maciel.pdf.jpg27-Abr-2013Famílias simultâneas: uma análise doutrinária acerca das consequências jurídicas em caso de dissoluçãoMaciel, Patrícia BonfanteMoro, Rosangela Del
-Guarda compartilhada e sua contribuição para atenuar a alienação parentalTeixeira, Juliana de OliveiraMoro, Rosangela Del
PAULA GALATTO DE FÁVERI.pdf.jpg-Herança digital no Brasil: uma análise dos direitos da personalidade após a morte quanto aos arquivos deixados na internetFáveri, Paula Galatto deMoro, Rosangela Del
Paola Bussolo Zanini.pdf.jpg21-Out-2013A (im) possibilidade de divisão de patrimônio amealhado na constância de concubinato paralelamente ao casamentoZanini, Paola BussoloMoro, Rosangela Del
-Impugnação ao cumprimento de sentença com necessidade de garantia do juízo, sob as dimensões dos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legalGhisi, Nicole DamázioMoro, Rosangela Del
Elisson Fernandes de Brito anexo 2.pdf.jpg2-Out-2012A inclusão do devedor de alimentos nos órgãos de proteção ao crédito como forma coercitiva de adimplemento, sob a perspectiva jurisprudencialBrito, Elisson Fernandes deMoro, Rosangela Del