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Dez-2017A responsabilidade parental por abandono afetivo: estudo de jurisprudência dos tribunais de justiça, sob o enfoque do princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteSaccon, Danielle LeonidasSouza, Ismael Francisco de-
Daniela Colle Bitencourt.pdf.jpg2011Toque de acolher ou de recolher? uma análise sobre as portarias judiciais que fixam limite de horário para crianças e adolescentes permanecerem nas ruas desacompanhadas dos pais ou responsáveisBitencourt, Daniela ColleSouza, Ismael Francisco de-
Marciele Garcia Bortolin.pdf.jpgDez-2013O trabalho infantil nas olarias do município de Morro da Fumaça do estado de Santa Catarina : um estudo sobre as políticas públicas municipaisBortolin, Marciele GarciaSouza, Ismael Francisco de-
ANA PAULA ISOPPO.pdf.jpgDez-2014Trabalho infantil: uma análise constitucional acerca da (im) possibilidade de concessão de autorizações judiciais para o trabalhoIsoppo, Ana PaulaSouza, Ismael Francisco de-
Camila Fagundes Rodrigues.pdf.jpgJul-2013União estável homoafetiva: um estudo acerca da evolução do conceito de família e as alterações trazidas pela ação direta de inconstitucionalidade n. 4277, sob o prisma de sua conversão em casamentoRodrigues, Camila FagundesSouza, Ismael Francisco de-
Rosane Candido.pdf.jpgJul-2011A violência contra a criança e o adolescente registrada em Santa Catarina no período de 2005 a 2010: uma leitura a partir da teoria da proteção integral e legislação pátriaCândido, RosaneSouza, Ismael Francisco de-