Navegando por Orientador Preve, Daniel Ribeiro

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Dez-2017O direito fundamental à saúde da criança e do adolescente: uma análise do plano municipal de saúde do município de Sombrio/SC, com base na teoria da proteção integral e princípio da prioridade absolutaOliveira, Nathalia Flôres dePreve, Daniel Ribeiro-
2023O direito fundamental à saúde: os tratamentos não registrados na ANVISA e os não incorporados ao SUS na jurisprudência dos tribunais superioresBúrigo, Artur BolanPreve, Daniel Ribeiro-
Dez-2018Legislação e recuperação ambiental: instrumentos jurídicos aplicáveis na exploração mineral de basalto no município de Maracajá-SCSilva, Gabriel Carradore daPreve, Daniel Ribeiro-
Dez-2018O processo de demarcação das terras tradicionais indígenas na região Sul do Brasil: uma análise dos obstáculos jurídicos e políticosJusti, Pedro Luis LocksPreve, Daniel Ribeiro-
FERNANDA CARDOSO MARCON.pdf.jpgJul-2015A responsabilidade civil da indústria tabagista à luz do Código de Defesa do Consumidor e do princípio da boa-fé objetivaMarcon, Fernanda CardosoPreve, Daniel Ribeiro-
MARINA CASTELAN DA SILVA.pdf.jpgDez-2015A responsabilidade civil da mulher grávida por danos causados ao nascituro, em relação ao princípio da dignidade da pessoa humana, a partir da Constituição Federal de 1988Silva, Marina Castelan daPreve, Daniel Ribeiro-
CASSIANO OLIVEIRA DE AGUIAR.pdf.jpgJul-2015A responsabilidade civil do Estado em face da omissão na prestação de serviços de saúde: uma análise dos julgados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no período de 2009 a 2013Aguiar, Cassiano Oliveira dePreve, Daniel Ribeiro-
Tiago dos Passos Rita.pdf.jpgJul-2014Responsabilidade civil do Estado pela prática de atos dos titulares das serventias extrajudiciais, frente à terceiros e usuáriosRita, Tiago dos PassosPreve, Daniel Ribeiro-