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Dez-2018
Esterilização da mulher e direitos reprodutivos: análise das políticas públicas de contracepção à luz da Lei no 9.263/96 diante da autonomia do corpo
Soares, Letícia Pavei
Moro, Rosangela Del
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Dez-2016
Exclusão da sucessão por indignidade: a legitimidade do Ministério Público para propor ação declaratória de indignidade perante o indigno homicida
Batista, Lairton
Moro, Rosangela Del
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Dez-2012
Famílias simultâneas: uma análise doutrinária acerca das consequências jurídicas em caso de dissolução
Maciel, Patrícia Bonfante
Moro, Rosangela Del
-
Dez-2016
Guarda compartilhada e sua contribuição para atenuar a alienação parental
Teixeira, Juliana de Oliveira
Moro, Rosangela Del
-
Dez-2014
Herança digital no Brasil: uma análise dos direitos da personalidade após a morte quanto aos arquivos deixados na internet
Fáveri, Paula Galatto de
Moro, Rosangela Del
-
Jul-2018
A hipossuficiência financeira como requisito para o deferimento de ações de medicamentos face ao direito constitucional à saúde: uma análise das decisões proferidas no Tribunal Regional Federal da 4ª região
Souza, Maurício Milanezi
Moro, Rosangela Del
-
Jul-2013
A (im) possibilidade de divisão de patrimônio amealhado na constância de concubinato paralelamente ao casamento
Zanini, Paola Bussolo
Moro, Rosangela Del
-
Dez-2018
A (im)possibilidade de decretação de prisão civil dos avós por inadimplemento da obrigação alimentar frente ao princípio da proteção integral do idoso
Spader, Isabelle de Godoi
Moro, Rosangela Del
-
Jul-2015
Impugnação ao cumprimento de sentença com necessidade de garantia do juízo, sob as dimensões dos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal
Ghisi, Nicole Damázio
Moro, Rosangela Del
-
Jul-2012
A inclusão do devedor de alimentos nos órgãos de proteção ao crédito como forma coercitiva de adimplemento, sob a perspectiva jurisprudencial
Brito, Elisson Fernandes de
Moro, Rosangela Del
-
Dez-2017
O magistério do ensino superior e a divisão sexual do trabalho: estudo sobre a distribuição de professores/as nos cursos da Unesc
Silva, Andrieli da
Moro, Rosangela Del
-
Dez-2017
A multiparentalidade e suas implicações no direito sucessório
Teixeira, Júlia da Silva
Moro, Rosangela Del
-
Dez-2016
Necessidade de outorga uxória para alienação de bens de imóveis adquiridos onerosamente no curso da união estável: análise a partir do Recurso Especial Nº 1.424.275 – MT
Azevedo, Giuliano Alves de
Moro, Rosangela Del
-
Jul-2014
Neoeugenia : considerações acerca das práticas seletivas das características humanas na reprodução assistida, mediante manipulação genética, à luz do direito da personalidade
Amaral, Nathália
Moro, Rosangela Del
-
Jul-2014
Obesidade infantil e a responsabilidade estatal com relação à publicidade ilícita de alimentos com baixo teor nutricional, à luz do princípio da proteção integral à criança e ao adolescente
Zanette, Geize
Moro, Rosangela Del
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Dez-2018
Políticas públicas de saúde para mulheres imigrantes: um estudo no município de Criciúma
Gava, Larisse Scremin
Moro, Rosangela Del
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Jul-2014
As possibilidades jurídicas de responsabilidade civil do magistrado em caso de erro judicial
Urbano, Lucas Ugioni
Moro, Rosangela Del
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Jul-2011
O prazo prescricional para a Fazenda Pública nos casos de responsabilidade civil: um estudo da divergência entre a aplicação do artigo 206, §3º, V do Código Civil de 2002 e o Decreto nº 20.910/1932
Pescador, Mariane Martins
Moro, Rosangela Del
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Jul-2019
A proibição do Conselho Nacional de Justiça em lavrar escrituras públicas de uniões poliafetivas
Orlandi, Pamela Ghizzo
Moro, Rosangela Del
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Dez-2010
A publicidade abusiva diante da hipossuficiência da criança: um estudo à luz do princípio da proteção integral
Fernandes, Marília Milioli
Moro, Rosangela Del
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