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Dez-2019
A mediação familiar como auxílio para o enfrentamento da alienação parental e sua proibição pelo estatuto da criança e do adolescente
Santos, Ana Paula dos
Fernandes, Marcus Vinícius Almada
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Jul-2011
O nascituro no direito sucessório
Patricio, Juliana Candeu
Fernandes, Marcus Vinícius Almada
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Dez-2014
Os novos contornos da paternidade e a possibilidade de impugnação do artigo 1.614 do código civil sob a ótica da apelação civil n. 70035432434, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Blasius, Juliana Wigger
Fernandes, Marcus Vinícius Almada
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Jul-2015
A possibilidade de indenização por danos morais dos alimentos gravídicos pagos indevidamente: estudo sob a ótica do princípio da irrepetibilidade dos alimentos
Teixeira, Cintia Porto
Fernandes, Marcus Vinícius Almada
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Jul-2016
A possibilidade de negativação do nome do devedor de dívida alimentícia nos cadastros restritivos de crédito através do protesto: um estudo do Agravo de Instrumento SC 2013.006797-6
Lessa, Kelen Bitencourt
Fernandes, Marcus Vinícius Almada
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Dez-2015
O reconhecimento e dissolução de uniões estáveis simultâneas e seus efeitos sucessórios: um estudo do caso do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina sob nº 2009.041434-7-SC
Aguiar, Patricia de
Fernandes, Marcus Vinícius Almada
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O reconhecimento judicial das filiações plurais e seus estudos jurídicos: estudo da jurisprudência dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, entre os anos de 2010 e 2014, a partir do princípio da autonomia e do afeto
Guimarães, Silvana Fernandes
Fernandes, Marcus Vinícius Almada
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Dez-2019
A responsabilidade civil dos pretendentes à adoção ante a desistência durante o estágio de convivência
Fernandes, Anna Carolina de Souza
Fernandes, Marcus Vinícius Almada
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Dez-2018
A sucessão entre os conviventes na união poliafetiva: um estudo à luz do princípio da igualdade
Cittadin, Giovana
Fernandes, Marcus Vinícius Almada
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Jul-2012
União estável homoafetiva: análise acerca da possibilidade de escritura pública, de acordo com o ofício-circular n.º 23/2011 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Carvalho, Rosiane Müller
Fernandes, Marcus Vinícius Almada
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