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Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
Vânia Pinheiro Rodrigues.pdf.jpgDez-2010Adoção tardiaRodrigues, Vânia PinheiroFernandes, Marcus Vinícius Almada-
PAULO SERGIO ANTONIN.pdf.jpgJul-2017Análise (in)constitucional acerca da proposta de emenda à constituição – PEC n.º 471/05, frente à Constituição da República Federativa do Brasil e da Lei dos Cartórios, à luz do princípio do concurso públicoAntonin, Paulo SergioFernandes, Marcus Vinícius Almada-
NAIARA DA LUZ DE MORAES.pdf.jpgJul-2016Aspectos jurídicos sobre a guarda de animais de estimação em casos de dissolução dos vínculos afetivosMoraes, Naiara da Luz deFernandes, Marcus Vinícius Almada-
DIOGO MARCONI PERES.pdf.jpgDez-2016O cabimento do dano moral pelo erro no registro civil de nascimento pelo cartório: estudo de jurisprudência dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina, Paraná e Minas Gerais, entre os anos de 2006 a 2016Peres, Diogo MarconiFernandes, Marcus Vinícius Almada-
Jul-2019Da (ir) retroatividade dos efeitos do contrato de convivênciaBauer, Bárbara SilvaFernandes, Marcus Vinícius Almada-
LUIZ OTÁVIO BOEING VIEIRA.pdf.jpgDez-2015A decretação do divórcio liminar sob a ótica do princípio da razoável duração do processo e dos pedidos incontroversos da antecipação dos efeitos da tutela, após o advento da emenda constitucional Nº 66/2010Vieira, Luiz Otávio BoeingFernandes, Marcus Vinícius Almada-
FERNANDA DOS SANTOS TEIXEIRA.pdf.jpg-A fiança como adiantamento de legítimaTeixeira, Fernanda dos SantosFernandes, Marcus Vinícius Almada-
Dez-2018A filiação socioafetiva e a multiparentalidade no município de Criciúma, no período de dezembro de 2017 a setembro de 2018Cunha, Deniani Martins daFernandes, Marcus Vinícius Almada-
Jul-2019A idade mínima para o casamento no Brasil: debate sobre o projeto de Lei n° 7199/2017, que originou a Lei Ordinária n° 13.811/2019Pessoa, Jéssica Teixeira da RosaFernandes, Marcus Vinícius Almada-
Ana Cléia Mazzuco Rufino.pdf.jpgJul-2012A intervenção do poder de família no direito de liberdade do adolescenteMazzucco, Ana CléiaFernandes, Marcus Vinícius Almada-
Jardel Medeiros Filho.pdf.jpgDez-2010A irrepetibilidade dos alimentos frente ao enriquecimento sem causa – artigos 884 a 886 da Lei n. 10.406/2002 (Código Civil)Medeiros Filho, JardelFernandes, Marcus Vinícius Almada-
Dez-2019A mediação familiar como auxílio para o enfrentamento da alienação parental e sua proibição pelo estatuto da criança e do adolescenteSantos, Ana Paula dosFernandes, Marcus Vinícius Almada-
Juliana Candeu Patricio.pdf.jpgJul-2011O nascituro no direito sucessórioPatricio, Juliana CandeuFernandes, Marcus Vinícius Almada-
JULIANA WIGGER BLASIUS.pdf.jpgDez-2014Os novos contornos da paternidade e a possibilidade de impugnação do artigo 1.614 do código civil sob a ótica da apelação civil n. 70035432434, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.Blasius, Juliana WiggerFernandes, Marcus Vinícius Almada-
CINTIA PORTO TEIXEIRA.pdf.jpgJul-2015A possibilidade de indenização por danos morais dos alimentos gravídicos pagos indevidamente: estudo sob a ótica do princípio da irrepetibilidade dos alimentosTeixeira, Cintia PortoFernandes, Marcus Vinícius Almada-
KELEN BITENCOURT LESSA.pdf.jpgJul-2016A possibilidade de negativação do nome do devedor de dívida alimentícia nos cadastros restritivos de crédito através do protesto: um estudo do Agravo de Instrumento SC 2013.006797-6Lessa, Kelen BitencourtFernandes, Marcus Vinícius Almada-
PATRICIA DE AGUIAR.pdf.jpgDez-2015O reconhecimento e dissolução de uniões estáveis simultâneas e seus efeitos sucessórios: um estudo do caso do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina sob nº 2009.041434-7-SCAguiar, Patricia deFernandes, Marcus Vinícius Almada-
SILVANA FERNANDES GUIMARÃES.pdf.jpg-O reconhecimento judicial das filiações plurais e seus estudos jurídicos: estudo da jurisprudência dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, entre os anos de 2010 e 2014, a partir do princípio da autonomia e do afetoGuimarães, Silvana FernandesFernandes, Marcus Vinícius Almada-
Dez-2019A responsabilidade civil dos pretendentes à adoção ante a desistência durante o estágio de convivênciaFernandes, Anna Carolina de SouzaFernandes, Marcus Vinícius Almada-
Dez-2018A sucessão entre os conviventes na união poliafetiva: um estudo à luz do princípio da igualdadeCittadin, GiovanaFernandes, Marcus Vinícius Almada-
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