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Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
Bianca Milack Colombo.pdf.jpgDez-2013A (im) possibilidade da decretação da medida cautelar de indisponibilidade de bens em ação por ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração públicaColombo, Bianca MilackRodrigues Júnior, João Carlos Medeiros-
Renata da Rosa Camargo.pdf.jpgDez-2013A (im) possibilidade de concessão de benefício de amparo assistencial a estrangeiro residente no Brasil : um estudo à luz do princípio da isonomiaCamargo, Renata da RosaFigueiredo, Maurício Colle de-
Paola Bussolo Zanini.pdf.jpgJul-2013A (im) possibilidade de divisão de patrimônio amealhado na constância de concubinato paralelamente ao casamentoZanini, Paola BussoloMoro, Rosangela Del-
Damaris Cardoso de Souza.pdf.jpgJul-2013A (im) possibilidade de qualificar o crime de homicídio pela ausência de motivoSouza, Damaris Cardoso deRosa, Leandro Alfredo da-
BEATRIZ VOLPATO DE ALCÂNTARA RODRIGUES.pdf.jpgDez-2014A (im)possibilidade da ação de investigação de paternidade socioafetivaRodrigues, Beatriz Volpato de AlcântaraGuinzani, Fabrizio-
Dez-2019A (im)possibilidade da concessão do adicional de periculosidade aos agentes terceirizados do sistema prisional de Santa CatarinaSilva, Bruna Domingos daSantos, Patrícia Farias dos-
FELIPE MEDINA SCHAUCOSKI.pdf.jpgDez-2015(Im)possibilidade da incidência do instituto da decadência ínsita no art. 103 da Lei 8.213/1991 nos pedidos de desaposentação: uma análise jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª regiãoSchaucoski, Felipe MedinaBitencourt, Marcirio Colle-
Jul-2018A (im)possibilidade da perda do cargo ou função pública, ou mandato eletivo a partir da decisão sobre a execução provisória da pena HC nº 126.292/SP, em face do princípio da presunção de inocênciaRodrigues, Tuana dos SantosEngelmann Filho, Alfredo-
Everton Machado.pdf.jpgJul-2014A (im)possibilidade de concessão de benefícios da execução da pena ao preso estrangeiro em processo de expulsão – uma análise jurisprudencial do STF e STJ entre os anos de 2010 e 2013Machado, EvertonSouza, Anamara de-
Dez-2017A (im)possibilidade de decretação de indisponibilidade sobre o bem de família: uma análise jurisprudencial dos julgados dos tribunais do Sul do BrasilAlfredo, Karine SouzaBandeira, Adriane-
Dez-2018A (im)possibilidade de decretação de prisão civil dos avós por inadimplemento da obrigação alimentar frente ao princípio da proteção integral do idosoSpader, Isabelle de GodoiMoro, Rosangela Del-
Dez-2017A (im)possibilidade de devolução ao INSS dos valores recebidos no caso da perda do benefício de pensão por morte: um estudo jurisprudencial à luz do Tribunal Regional Federal da 4ª região.Aguiar, Joice SouzaBitencourt, Marcirio Colle-
Joyce Ronchi.pdf.jpgJul-2013A (im)possibilidade de excludente de culpabilidade no estado puerperal no crime de infanticídio: um estudo acerca da (in)imputabilidade do agente causada pela doença mental nos casos comprovados de psicoseRonchi, JoyceRosa, Leandro Alfredo da-
Valdomira Francisca Bez Birolo.pdf.jpgDez-2012A (im)possibilidade de litisconsórcio passivo nas ações em que são pleiteados alimentos gravídicosBirolo, Valdomira Francisca BezRodrigues, Adriane Bandeira-
Juliano Meller Bonotto.pdf.jpgJul-2012(Im)possibilidade de penhora do fundo de garantia por tempo de serviço para pagamento de pensão alimentíciaBonotto, Juliano MellerGuinzani, Fabrizio-
Camila Teixeira Lessa.pdf.jpg2014(Im)possibilidade de responsabilidade civil do médico decorrente de ato iatrogênicoLessa, Camila TeixeiraConti, Paulo Henrique Burg-
Liliane Aparecida de Jesus Gonçalves.pdf.jpg2011A imagem e o som: um estudo sobre as capas de discosGonçalves, Liliane Aparecida de JesusBaumer, Édina Regina-
Dez-2020Uma imagem vale mais que mil palavras: o uso de armadilhas fotográficas nos estudos com aves florestais da Mata Atlântica no Sul de Santa CatarinaOliveira, Andra Perla Soares deZocche, Jairo José-
Alessandro Dda Rocha Matilde.pdf.jpg2010As imagens do cotidiano nas aulas de artesMatilde, Alessandro da RochaPlácido, Mirian Jane Medeiros-
Graziela Tomé Fernandes.pdf.jpg2012Imaginação e arte: o que falam as crianças sobre e enquanto desenhamFernandes, Graziela ToméSilveira, Rosilene de Fátima Koscianski da-
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