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2020
Direito da antidiscriminação : o problema da discriminação em face da empregada gestante
Ambros, Fernanda
Goldschmidt, Rodrigo
-
Dez-2017
Direito de arena dos jogadores profissionais de futebol: um estudo doutrinário e jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho no período de 2011 até 2017 referente a redução do percentual destinado aos atletas (Lei 12.395/11)
Silva, Juliana Feltrin da silva
Guinzani, Fabrizio
-
Dez-2018
O direito de arrependimento e sua (in) aplicabilidade nas compras de passagens aéreas pela internet
Alves, Gabryel da Silva
Conti, Luiz Eduardo Lapolli
-
Jul-2011
O direito de exposição da imagem de pessoa fotografada em local público sob a perspectiva do direito à privacidade e do direito de liberdade de expressão: um estudo do processo na ação inibitória interposta por Daniela Cicarelli contra a empresa YouTube
Silva, Edson Parol da
Rosseto, Geralda Magella de Faria
-
Dez-2014
O direito de greve do agente público diante dos princípios da continuidade do serviço público e da eficiência
Torquato, Maria das Dores
Filó, Maurício da Cunha Savino
-
Jul-2019
Direito de imagem e liberdade de imprensa: uma análise da colisão dos princípios, pela divulgação do nome e imagem no caso do ex-reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier De Olivo, em processo criminal
Patricio, Leticia Nascimento
Back, Mateus Di Palma
-
2019
O direito de propriedade em face da preservação ambiental: implantação do Parque Estadual da Serra do Rio do Rastro/SC
Martignago, Mireli
-
-
Jul-2011
Direito de superfície e seus efeitos jurídicos à luz da Lei 10.257/2001 – Estatuto da Cidade e do Código Civil Brasileiro
Braz, Lucas Marcelo
Guinzani, Fabrizio
-
Dez-2017
O direito do cidadão de portar armas de fogo: uma análise dos argumentos da promulgação do Estatuto do Desarmamento e seus resultados nos indicadores de criminalidade
Ghellere, João Brogni
Cimolin, Valter
-
Jul-2011
O direito do idoso e o transporte público gratuito urbano: obstáculos para a aplicação da lei
Galera, Felipe
Diehl, Maéve Rocha
-
Jul-2016
Direito dos animais em rodeios: a consideração da crueldade conforme a Lei 9.605/98 e o Artigo 225 da Constituição Federal de 1998
Abel, Gisele de Souza
Fagundes, Lucas Machado
-
Jul-2018
Direito educacional e ciência: o ensino da teoria do design inteligente nas disciplinas de ciências e biologia nas escolas públicas, à luz do direito fundamental do livre acesso à informação e dos princípios que norteiam o direito educacional
Borges, Emanuela dos Santos
Gianezini, Kelly
-
Jul-2012
O direito fundamental ao conhecimento da origem genética na reprodução assistida heteróloga versus o direito à intimidade do doador de material genético
Cimolin, Gabriela Rocha
Al, Mônica Abdel
-
Dez-2014
O direito fundamental à informação: um estudo sobre a observância da lei de acesso à informação – lai pelo executivo municipal da região da Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense – AMESC
Santos, Fernando Trichês dos
Bernardes, Marciele Berger
-
2019
O direito fundamental à proteção de dados pessoais e sensíveis do trabalhador frente às novas tecnologias da informação e comunicação
Reis, Beatriz De Felippe
Goldschmidt, Rodrigo
-
Dez-2017
O direito fundamental à saúde da criança e do adolescente: uma análise do plano municipal de saúde do município de Sombrio/SC, com base na teoria da proteção integral e princípio da prioridade absoluta
Oliveira, Nathalia Flôres de
Preve, Daniel Ribeiro
-
2019
O direito fundamental à saúde da criança e do adolescente: uma análise do Plano Municipal de Saúde do Município de Sombrio/SC, com base na teoria da proteção integral e princípio da prioridade absoluta
Oliveira, Nathalia Flôres de
;
Preve, Daniel Ribeiro
-
-
2019
O direito fundamental à saúde do(a) trabalhador(a): uma análise do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional de Santa Catarina (PTS-SC)
Jahn, Ricardo
Goldschmidt, Rodrigo
-
2020
Direito fundamental à saúde no Brasil: uma análise frente à saúde das mulheres parturientes e à violência obstétrica
Augustin, Luciane Baum
;
Albuquerque, Camila Leonardo Nandi de
-
-
2023
O direito fundamental à saúde: os tratamentos não registrados na ANVISA e os não incorporados ao SUS na jurisprudência dos tribunais superiores
Búrigo, Artur Bolan
Preve, Daniel Ribeiro
-