Análise das condições de trabalho dos catadores de resíduos sólidos recicláveis. Estudo de caso: Cooperativa de trabalhadores em materiais recicláveis de Criciúma (CTMAR) e da associação Criciumense de catadores (ACRICA)

Abstract

O adequado manejo dos resíduos sólidos e a reciclagem são temáticas que vêm, desde a Agenda 21, ganhando destaque no cenário mundial, principalmente diante da crescente produção e descarte de resíduos. Neste cenário, os catadores, que, são a base da cadeia de reciclagem e realizam a coleta, a triagem, o beneficiamento, o processamento e a comercialização dos resíduos, desempenham importante papel, já que os materiais que são reciclados deixam de ir para aterros sanitários ou lixões. Com a instituição da PNRS, em 2010, o Brasil passou a priorizar a coleta seletiva desenvolvida por cooperativas de catadores, o que impulsionou a formação de centros de triagem, como a ACRICA e a CTMAR. A criação de associações e cooperativas de segregação de resíduos sólidos tinha como objetivo tornar mais eficaz a atividade e melhorar as condições laborais dos catadores, que desenvolveriam seu trabalho em um local coberto e adequado. Na prática, no entanto, os catadores acabaram sendo reunidos em galpões desestruturados e repletos de irregularidades e riscos ocupacionais. A questão da irregularidade das condições estruturais e laborais das organizações de catadores, aliás, é um problema vivenciado em Criciúma/SC. Por essa razão, o presente trabalho teve por propósito analisar e descrever a infraestrutura de segregação e triagem das organizações de catadores de materiais recicláveis de Criciúma, CTMAR e ACRICA, verificar os riscos laborais a que estão expostos os trabalhadores e propor soluções para a melhoria no ambiente de trabalho, assim como no processo produtivo. Para o desenvolvimento da pesquisa, que, quanto ao nível, foi exploratória e descritiva, utilizou-se a modalidade de estudo de caso, com abordagem qualitativa, pois, por meio da utilização de instrumentos, como entrevistas e observação direta do trabalho desempenhado pelos catadores, foram alcançados os resultados pretendidos: a identificação dos riscos ocupacionais, a elaboração de mapas de riscos e a realização de recomendações adequadas à realidade de cada uma das organizações estudadas. Verificou-se, com base nos resultados obtidos, que a atividade desempenhada pelos catadores é permeada de riscos biológicos, ergonômicos, físicos, mecânicos e químicos e que esta condição decorre diretamente da precariedade da estrutura dos galpões, da inobservância das normas de segurança e da ausência de utilização de EPIs. Embora possuam características próprias, ambas as organizações apresentam inadequações que prejudicam os trabalhadores e a própria eficiência da segregação. A situação atual da ACRICA e da CTMAR, no entanto, não é irreversível, e depende apenas da união da vontade e trabalho dos catadores, dos recursos do Poder Público e da orientação e recomendações de estudos sobre o tema, como o presente, para a aplicação de medidas de adequação, solução e prevenção dos riscos.