Gestão de recursos hídricos superficiais frente à implantação de um empreendimento minerário

Abstract

A mineração é uma atividade potencialmente impactante ao meio ambiental e desta forma está subsidiada pelo rito do licenciamento mineral e ambiental. O regime de licenciamento se aplica a extração de minérios com emprego imediato na construção civil e está condicionada a obtenção do título mineral conferido pela ANM. O ato administrativo do licenciamento ambiental por parte do IMA estabelece a necessidade de apresentação de estudos ambientais, sendo um deles a identificação e o mapeamento dos recursos hídricos superficiais. Para validação destes estudos o Instituto usa o Sistema de informações Geográficas – SIG da SDS para definir os cursos hídricos presentes nas bacias hidrográficas de todo o estado, através de softwares que os derivam de Modelos Digitais de Elevação. O que em muitos casos pode gerar problemas a quem está requerendo essa licença, visto que este modelo usado não aponta com exatidão os cursos hídricos encontrados no local, e em poucos casos o operador verifica a veracidade das informações a campo. Neste contexto foram comparados os MDEs disponibilizados pela ANA, IBGE e INDE a fim de verificar suas principais divergências com relação aos corpos hídricos apresentados. Assim, foram espacializados em ambiente SIG todos os vetores hídricos e reambulados a campo, sendo para isso, registrados os locais das vistorias com fotografias e coordenadas geográficas. Posteriormente as estações foram classificadas em virtude do grau de conservação e da tipologia hídrica conforme a Lei 12.651/12 em rios perenes, intermitentes e efêmeros. Foram vistoriadas a campo um total de 43 estações sendo estas enquadradas em 5 grupos em função da seu estado de conservação e regime hídrico. O Grupo 1 apresentou 6 estações com o regime perene, mata ciliar em bom estado de conservação e poucas alterações no curso hídrico, o grupo 2 apresentou 7 estações com regime perene, pouca ou sem mata ciliar e com alterações no curso hídrico, o grupo três apresentou 9 estações com regime intermitente mata ciliar em bom estado de conservação e poucas alterações no curso hídrico, o grupo 4 apresentou 13 estações com regime intermitente, pouca ou sem mata ciliar e com alterações no curso hídrico e o grupo 5 apresentou 8 estações com regime efêmero.