Cartografias do olhar atento: orientações sobre o apoio e cuidado da criança e adolescente transgênero

Abstract

A saúde, como direito humano, inclui todas as dimensões das pessoas, a sexualidade faz parte do ciclo vital humano do nascimento até a morte física. A concepção da sexualidade humana engloba os conceitos de sexo biológico, gênero, orientação afetivo-sexual, expressão de gênero e identidade de gênero. Todos esses construtos e suas nuances estão inseridos no que chamamos de Diversidade Sexual. O grupo imediatamente relacionado ao termo Diversidade Sexual é o de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros, intersexuais e demais identidades: LGBTI+. Há na sigla LGBTI+ a mistura da noção de orientação afetivosexual (desejo/afeto – lésbicas, gays, bissexuais) com a noção de identidade de gênero (como identifica/sente – transgêneros, cisgêneros e demais identidades), o que torna difícil a sensibilização para a discussão da temática que é cercada por muitos tabus. O presente trabalho põe o foco na transgeneridade e pessoas transgênero, discute acerca da Disforia de Gênero em crianças e adolescentes. O Conselho Federal de Medicina através da Resolução – CFM nº 2.265/2019 dispõe de atualização para o processo transexualizador e inclui normativa para atendimento de crianças e adolescentes transgênero, mas os fluxos e protocolos do CFM dispostos para crianças e adolescentes ainda não foram incorporados no âmbito do SUS – Sistema Único de Saúde. A Atenção Básica em Saúde, porém, tem o papel fundamental para o atendimento de maneira integral dessa demanda de pessoas LGBTI+ através do reconhecimento de território, vínculo, articulação da rede e promoção da saúde e demonstrar, de maneira concreta, os princípios do SUS: universalidade, integralidade e equanimidade. Apesar disso, pesquisas apontam a dificuldade que pessoas LGBT+, seus pares e famílias, tem de acessar e permanecer no SUS devido ao estigma, preconceito, falta de conhecimento de suas necessidades e dos determinantes sociais que incidem nesses corpos. Os motivos muitas vezes estão relacionados a falta de conhecimento acerca da temática e a falta de transversalidade das questões relacionadas à diversidade nas práxis. Para além de apontar a existência de crianças e adolescentes transgênero, nosso trabalho objetivou elaborar material informativo e orientativo sobre o apoio e cuidado a criança e adolescente transgênero direcionado às equipes da Atenção Básica em Saúde do município de Criciúma. Através da sustentação teórica baseada na literatura, mostramos a importância da sensibilização das pessoas trabalhadoras da Atenção Básica em Saúde para a temática da Diversidade Sexual nos processos de Educação Permanente em Saúde e como esse movimento pode impactar no reconhecimento e na visibilidade das pessoas LGBTI+.