Gestão compartilhada da atividade pesqueira artesanal na colônia de pescadores Z-33, municípios de Içara e Jaguaruna (SC)

Abstract

O espaço litorâneo em todo o território brasileiro sofreu diversas modificações por fatores econômicos e sociais. Estas modificações, tais como a crescente apropriação do espaço litorâneo para veraneio e atividades de lazer, a poluição dos recursos naturais e a consequente diminuição dos recursos pesqueiros, resulta na dificuldade de manutenção e permanência na atividade pesqueira artesanal. Como forma de minimizar as dificuldades enfrentadas pelos pescadores, as colônias de pesca objetivam auxiliar os trabalhadores da pesca artesanal em sua atividade, na gestão da unidade do recurso de uso comum, ou seja, o pescado. O presente trabalho faz a análise do processo de gestão da atividade pesqueira artesanal da Colônia de Pescadores Z-33, com sede no Balneário Rincão, Içara (SC), que abrange as comunidades de Balneário Rincão, Balneário Barra Velha, Pedreiras, Lagoa dos Freitas e Lagoa dos Esteves, em Içara e Balneário Torneiro e Balneário Esplanada, em Jaguaruna (SC). Para entender o processo de gestão aplicada na Colônia de Pesca foram utilizadas duas teorias, a lógica da ação coletiva de Olson (1999), para entender as razões que mantêm os grupos unidos e Ostrom (1990 e 2002) que institui ferramentas para organizações que se autogovernam, baseadas em três princípios: para os recursos de uso comum, para os apropriadores do recurso de uso comum e para a gestão compartilhada. Utilizou-se também entrevistas com alguns envolvidos na colônia de pescadores, análise de documentação da Colônia, saídas a campo e confecção de mapas. Apoiado nas teorias, conclui-se que a Colônia de Pescadores Z-33 apresenta gestão compartilhada da atividade pesqueira artesanal.