O currículo oculto sobre direitos humanos sociais no livro didático de língua portuguesa do 6º ano do ensino fundamental da coleção Projeto Teláris

Abstract

Os direitos humanos sociais – reconhecidos nacional e internacionalmente – são conquistas de vários movimentos sociais ao longo do tempo a fim de garantir a todos os indivíduos o exercício e o usufruto de direitos fundamentais, em condições de igualdade, para que eles tenham uma vida digna, com proteção e garantias dadas pelo Estado de Direito. Em vista disso, devem fazer parte do currículo escolar. Nesse sentido, por meio deste estudo, tem-se a intenção de verificar como se manifesta o currículo sobre direitos humanos sociais em um livro didático de Língua Portuguesa do 6º ano do Ensino Fundamental da Coleção Projeto Teláris, em cumprimento ao que preconizam a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e as Diretrizes Nacionais da Educação em Direitos Humanos (DNEDH). Para tanto, o problema que se pretende responder é: Quais as aproximações e os distanciamentos do currículo oculto com os conteúdos relacionados à interpretação e à produção de textos do livro didático de Língua Portuguesa do 6º ano do Ensino Fundamental da Coleção Projeto Teláris com que é proposto no currículo formal em relação ao ensino dos direitos humanos sociais? A hipótese levantada é que referido livro aproxima alguns de seus conteúdos de interpretação e/ou de produção textual com o que é proposto no currículo formal de Língua Portuguesa em relação ao ensino dos direitos humanos sociais, mas não por meio de um currículo oculto. Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva, de caráter qualitativo, realizada a partir de levantamento bibliográfico em dissertações, teses, artigos e documentos como LDB, DNEDH, Constituição Federal, entre outros, bem como por meio da análise de conteúdo (FRANCO, 2008) das propostas de interpretação e de produção de textos presentes no referido livro, o qual faz parte da Coleção Projeto Teláris e é utilizado por escolas de ensino fundamental, séries finais, da rede pública brasileira, a partir da categorização dos resultados obtidos. Destaca-se que a hipótese apresentada se confirmou parcialmente, visto que há presença de currículo oculto que aproxima o conteúdo relacionado à interpretação e à produção de textos de referido livro com o que é proposto no currículo formal em relação ao ensino dos direitos humanos sociais. No entanto, percebeu-se que o ensino de interpretação e de produção textual desse livro se foca muito mais na aprendizagem dos gêneros textuais propostos que na dos temas que eles apresentam.