Pluralismo jurídico e democracia comunitário-participativo a partir da experiência do constitucionalismo boliviano

Abstract

A presente dissertação vincula-se com a linha de pesquisa em “Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos” e trata do Pluralismo Jurídico e da Democracia Comunitário-Participativa a partir da experiência do constitucionalismo boliviano. O problema norteador da pesquisa consiste em identificar qual o sentido da Democracia Comunitária no constitucionalismo boliviano de 2009. A hipótese levantada é a de que as inovações constitucionais trazidas pelo novo constitucionalismo latino-americano, especialmente, na Bolívia, representam a oportunidade de transformar o sistema político-jurídico moderno. Visualiza-se essa possibilidade na reconfiguração do sistema jurídico-político fundamentado nos elementos constitutivos do Pluralismo Jurídico Comunitário-Participativo e na constitucionalização da Democracia Comunitária. Nesse sentido, o objetivo geral é o de verificar qual a ideia de Democracia Comuniária contida na Constituição boliviana de 2009, considerando a sua interação com a normatividade plural e sua aproximação com o Pluralismo Jurídico Comunitário-Participtivo. Os objetivos específicos correspondem a cada um dos capítulos. No primeiro, apresenta-se o novo constitucionalismo latino-americano a partir das práticas insurgentes populares, abordando os novos textos constitucionais, especificamente, a Democracia Comunitária como uma das inovações novo constitucionalismo latino-americano; no segundo, estuda-se o Pluralismo Jurídico arraigado na organização autônoma dos sujeitos coletivos, e, em especial, o papel do Pluralismo Jurídico Comunitário-participativo neste contexto, marco teórico do presente estudo; o terceiro capítulo busca, a partir da análise dos anais do processo constituinte boliviano (2006-2009), verificar qual o sentido da Democracia Comunitária, e a sua relação com o Pluralismo Jurídico Comunitário-Participativo. O método de abordagem utilizado foi o hipotético-dedutivo, e o de procedimento o histórico e monográfico, com as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental.