Políticas públicas e o Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior (FUMDES) : tensionamentos na pós-graduação stricto sensu

Abstract

O ensino superior contribui para o desenvolvimento social e econômico, bem como para a formação de indivíduos com capacidade de reflexão, análise e transformação da realidade a qual fazem parte. No entanto, as universidades estão situadas em um cenário de tensões advindas do Estado, o qual vem demonstrando dificuldades ou desinteresse para fornecer recursos que fomentem o ensino superior no Brasil. Sabe-se que o ingresso e a permanência dos estudantes neste nível de ensino depende da criação e implementação de políticas públicas (PP’s), portanto é pertinente analisar qual a ressonância de tais políticas públicas no campo acadêmico. O Fundo de apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior (FUMDES) é uma política pública (PP) para a educação superior do estado de Santa Catarina, a qual contempla estudantes com bolsas de estudos, e garante condições para o desenvolvimento das potencialidades regionais e permanência de acadêmicos neste nível de ensino. Essa política faz parte do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina (UNIEDU), que agrega todos os programas de atendimentos aos estudantes de nível superior e é executado pela Secretaria do Estado da Educação (SED), na qual os recursos financeiros são providos conforme previsão da Constituição Estadual. A delimitação da pesquisa foi na pós-graduação stricto sensu, a fim de compreender os reflexos do FUMDES na percepção dos bolsistas e dos professores pertencentes a esse nível de ensino, bem como analisar os efeitos (alianças, tensões e competitividade) que esta PP produz nos seus contemplados. O lócus no qual foi realizada a pesquisa qualitativa trata-se da cidade de Criciúma. A pesquisa de campo ocorreu nos programas de pós-graduação stricto sensu selecionados, com os estudantes residentes na cidade de Criciúma. Para o desenvolvimento da pesquisa foi utilizado o entendimento da teoria dos campos de Pierre Bourdieu e de seus principais conceitos: a teoria dos capitais e a concepção de habitus. Este estudo identificou disputas no âmbito acadêmico, bem como alianças entre os agentes com objetivos em comum. Ainda que a pós-graduação stricto sensu contribua efetivamente na obtenção de capitais: financeiros, culturais e intelectuais, os resultados apontaram que a rotina de um pós-graduando pode acarretar danos à saúde. Todavia, o FUMDES representa mais do que o acesso a uma qualificação profissional para os bolsistas, mas também, uma forma de transformação pessoal por meio de todo o conhecimento adquirido. Sugere-se para estudos futuros, que sejam analisadas outras PP’s para a educação superior, tanto em outros estados, como em nível federal.