A natureza como “novo” sujeito de direitos na Constituição do Equador de 2008

Abstract

Os direitos humanos fundamentais forjaram-se na modernidade, momento em que se presenciou um movimento de crescente valorização da pessoa humana e de sua dignidade. De acordo com as necessidades e as lutas da sociedade em cada momento histórico, o conteúdo e a abrangência dos direitos fundamentais foram se moldando neste início de milênio, projetando novas formas de direitos, conhecidos como “novos” direitos. Dentre eles, destacam-se os direitos da natureza, positivados pela primeira vez na Constituição do Equador em 2008, a qual foi promulgada no contexto de um novo modelo de constitucionalismo, chamado Novo Constitucionalismo Latino-Americano, surgido no século XXI, em solo ameríndio. Nesse cenário, o objetivo geral do presente trabalho é estudar os direitos da natureza, bem como analisar os precedentes judiciais sobre o tema já julgados pelo Poder Judiciário Equatoriano. No intuito de se verificar tal objetivo, formularam-se os seguintes problemas de pesquisa: qual o fundamento utilizado pela Constituição Equatoriana de 2008 para reconhecer a natureza como sujeito de direitos e qual impacto deste reconhecimento no Poder Judiciário local? Dito isso, percebe-se que o tema de pesquisa está adequado à linha de pesquisa do orientador, Professor Pós- Doutor em Direito Gustavo Silveira Borges, que atualmente leciona a disciplina de “Direitos Humanos, novos direitos e litigiosidade” e também atua como líder do grupo de pesquisas “novos direitos e litigiosidade”. Em ambos (disciplina e grupo de pesquisa), os novos direitos são objeto de estudo. Na elaboração da dissertação utilizou-se o método dedutivo, mediante pesquisa documental e bibliográfica. Concluiu-se que a positivação dos direitos da natureza expressa um avanço de enorme importância e, que em um futuro próximo, deverá estar presente em quase todas as Constituições e, que a natureza pode sim ser detentora de direitos, mesmo que não possa manifestar o interesse em exercê-lo, pois há uma coletividade que preza pela proteção dos mesmos.