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Dez-2018O cônjuge que comete homicídio doloso e a possibilidade de afastá-lo da meação por meio de declaração de indignidade: análise da Apelação Cível nº 0126681-15.2017.8.21.7000 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulBrocca, João Lucas SilveiraMoro, Rosangela Del-
Dez-2018A concessão do benefício da pensão por morte dos avós ao neto, menor de 18 anos, sob guarda: uma análise dos julgados do TRF da 4ª Região no período entre 2014 e 2017Souza, Keilla Elias deCustódio, Jean Gilnei-
Dez-2018Políticas públicas de saúde para mulheres imigrantes: um estudo no município de CriciúmaGava, Larisse ScreminMoro, Rosangela Del-
Dez-2018As medidas socioeducativas de meio aberto: uma análise da aplicabilidade na comarca de Forquilhinha entre os anos de 2011 a 2014Silva, Katiane Colombo daAl, Mônica Abdel-
Dez-2018Para além do antropocentrismo: biocentrismo e ecocentrismo um novo olhar sobre os animais não humanosTeixeira, Kamila PiovesanFerrazzo, Débora-
Dez-2018Animais não humanos: sujeitos ou objetos de direito? Uma crítica descolonial ao antropocentrismo jurídicoSantos, Larissa Anselmo dosFerrazzo, Débora-
Dez-2018Transexualidade e a dignidade da pessoa humana: a alteração no registro civil sem a prévia cirurgia de transgenitalização: analíse do Recurso Extraordinario n. 670.422 do Supremo Tribunal FederalSantos, Stephanie Fernanda Dinah GamaMoro, Rosangela Del-
Dez-2018Inventário extrajudicial: possibilidade de lavratura de escritura pública pelo tabelião quando houver testamento, uma análise do Artigo 610 do Código de Processo CivilRaimundo, Matheus da CunhaComin, Alisson Tomaz-
Dez-2018A possível banalização nas ações de reparação por danos morais: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no período de 2012 a 2017Toreti, ThielyCustódio, Jean Gilnei-
Dez-2018Análise sobre as políticas públicas de atendimento fornecidas pelo município de Criciúma para garantir a proteção às crianças e adolescentes em situação de violência, a partir das inovações trazidas pela Lei n. 13.431/17Rosa, Simone Rodrigues DaMoro, Rosangela Del-

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