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Ciências Sociais Aplicadas
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)
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Jul-2016
Possibilidade de admissão da carta psicografada como prova no processo penal, à luz do princípio da ampla defesa e contraditório: estudo do caso Iara Marques Barcelos, 1º de julho de 2006, Viamão/RS
Santos, Alisson Fernandes dos
Rosa, Leandro Alfredo da
-
Jul-2015
A vedação de referência à decisão de pronúncia prevista no Inciso I, do Art. 478 do CPP, no âmbito do julgamento do Tribunal do Júri diante dos princípios da plenitude da defesa e da íntima convicção dos jurados: um enfoque doutrinário
Anacleto, Tays do Nascimento
Souza, Anamara de
-
Jul-2015
A transação penal realizada no âmbito dos Juizados Especiais Criminais: uma análise crítica à luz do garantismo penal e dos princípios processuais penais do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório e da não culpabilidade
Ferreira, Halina Nascimento
Rosa, Leandro Alfredo da
-
Dez-2014
O princípio da fungibilidade no processo penal - um estudo jurisprudencial sobre sua aplicabilidade nos casos concretos
Bonfante, Sandra Regina
Souza, Anamara de
-
Dez-2013
Verdade real no processo penal diante das falsas memórias : a inquirição de testemunha na fase da ação penal sob o enfoque do princípio da segurança jurídica e do in dúbio pro reo
Vieira, Jefferson Botelho
Mendes, Frederico Ribeiro de Freitas
-
Jul-2011
Prova testemunhal emprestada entre processos criminais que versam sobre fatos idênticos: o conflito entre os princípios da ampla defesa, do contraditório, da celeridade e da economia processual
Agostin, Maila de
Caldeira, Marconi Borges
-
Jul-2012
O valor dos indícios como meio de prova criminal e o princípio da livre apreciação da prova para a condenação no processo penal brasileiro
Hanoff, Guilherme Volpato
Engelmann Filho, Alfredo
-
Jul-2012
A prova ilícita por derivação: das exceções à sua (in)admissibilidade na esfera penal
Schaucoski, Tawiny Gonçalves
Mello, João de
-
Jul-2014
Os modelos processuais penais e a possível influência do modelo inquisitório nas decisões dos magistrados da Comarca de Criciúma: uma análise nas sentenças criminais de crimes hediondos no período de 01/10/2013 a 01/04/2014
Marques, Maysa Vicente
Cimolin, Valter
-
Dez-2012
Cartas psicografadas como prova no processo penal: possibilidade de admissão em face dos princípios constitucionais
Silva, Adriana Carlos da
Engelmann Filho, Alfredo
-
Busca facetada
Autor
1
Agostin, Maila de
1
Anacleto, Tays do Nascimento
1
Batista, Thalys Ricardo
1
Bonfante, Sandra Regina
1
Ferreira, Halina Nascimento
1
Hanoff, Guilherme Volpato
1
Marques, Maysa Vicente
1
Neto, Avelino Damiani
1
Santos, Alisson Fernandes dos
1
Schaucoski, Tawiny Gonçalves
.
próximo >
Assunto
5
Prova (Direito)
2
Falsas memórias
1
Audiência de custódia
1
Carta psicografada
1
Decisão (Direito)
1
Decisão de pronúncia
1
Delação premiada
1
Fatos idênticos
1
Fungibilidade
1
Fungibilidade recursal
.
próximo >
Data da publicação
3
2012
2
2014
2
2015
2
2016
1
2011
1
2013
1
2017
1
2019
Possui arquivos
13
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