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ANA PAULA DE LUCA.pdf.jpgJul-2015A deserdação no direito civil brasileiro: a possibilidade de exclusão do herdeiro necessário por falta de vínculo afetivo e de boa-fé familiar à luz do princípio da afetividadeLuca, Ana Paula deMoro, Rosangela Del-
APARECIDA CRISTINA RIBEIRO MOTA.pdf.jpgJul-2015A representatividade das mulheres no cenário político: uma análise da trajetória das mulheres no âmbito político brasileiro pós Constituição Federativa de 1988 e a adoção das cotas partidárias, sob o prisma da equidade de gêneroMota, Aparecida Cristina RibeiroLeal, Jackson da Silva-
Camila Eyng Webber Bongiolo.pdf.jpgDez-2013A excepcionalidade da adoção internacional na Lei n. 12.010/2009 em face do princípio da isonomiaBongiolo, Camila Eyng WebberBernardes, Marciele Berger-
Cristiane Alves Batista Possamai.pdf.jpgDez-2013O assédio moral, suas implicações e a possibilidade de equiparação ao acidente do trabalhoPossamai, Cristiane Alves BatistaOngaratto, Gabriele Dutra Bernardes-
ULLY STEPHANIE BITENCOURT AMORIM.pdf.jpgJul-2015Colisão de direitos fundamentais: estudo sob a ótica do direito à vida privada, à intimidade, à honra e à imagem versus a liberdade de imprensa no caso da medida cautelar na petição 2702 MC / RJ - Rio de JaneiroAmorim, Ully Stephanie BitencourtFiló, Maurício da Cunha Savino-
ALISSON FERNANDES DOS SANTOS.pdf.jpgJul-2016Possibilidade de admissão da carta psicografada como prova no processo penal, à luz do princípio da ampla defesa e contraditório: estudo do caso Iara Marques Barcelos, 1º de julho de 2006, Viamão/RSSantos, Alisson Fernandes dosRosa, Leandro Alfredo da-
FELIPE PAES RODRIGUES.pdf.jpgDez-2014A aplicabilidade da lei complementar Nº 491, de 20 de janeiro de 2010, aos processos administrativos disciplinares na polícia militar de Santa CatarinaRodrigues, Felipe PaesSparemberger, Raquel Fabiana Lopes-
Patricia Cechinel de Araújo - TCC.pdf.jpgDez-2010A possibilidade da aplicação da retroatividade da lei penal na ação penal pública condicionada para os crimes de estrupo com lesão corporal grave ou morte praticados antes do advento da Lei nº 12.015/09Araújo, Patricia Cechinel deCaldeira, Marconi Borges-
Rafael Bongiolo Bezerra.pdf.jpgDez-2010Estatuto de defesa do torcedor: a lei, sua aplicabilidade, responsabilidades, segurança e direitos do torcedor Criciúma/SC 2010Bezerra, Rafael BongioloGuinzani, Fabrizio-
Eliane Aparecida Coelho Oliveira.pdf.jpgJul-2011Análise jurídica do transtorno mental decorrente do trabalho e o acesso aos benefícios previdenciários em Criciúma/SCOliveira, Eliane Aparecida Coelho deRosseto, Geralda Magella de Faria-

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