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Ciências Sociais Aplicadas
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)
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Dez-2014
A aplicabilidade da lei complementar Nº 491, de 20 de janeiro de 2010, aos processos administrativos disciplinares na polícia militar de Santa Catarina
Rodrigues, Felipe Paes
Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
-
Dez-2010
A possibilidade da aplicação da retroatividade da lei penal na ação penal pública condicionada para os crimes de estrupo com lesão corporal grave ou morte praticados antes do advento da Lei nº 12.015/09
Araújo, Patricia Cechinel de
Caldeira, Marconi Borges
-
Jul-2016
O licenciamento ambiental inserido na política municipal do meio ambiente no município de Içara - SC como efetivador ao princípio da supremacia do interesse público na proteção do meio ambiente em relação aos interesses privados
Silvestre, Ana Paula de Lima
Assunção, Aldo Fernando
-
Dez-2013
O assédio moral, suas implicações e a possibilidade de equiparação ao acidente do trabalho
Possamai, Cristiane Alves Batista
Ongaratto, Gabriele Dutra Bernardes
-
Jul-2011
O nascituro no direito sucessório
Patricio, Juliana Candeu
Fernandes, Marcus Vinícius Almada
-
Jul-2015
Colisão de direitos fundamentais: estudo sob a ótica do direito à vida privada, à intimidade, à honra e à imagem versus a liberdade de imprensa no caso da medida cautelar na petição 2702 MC / RJ - Rio de Janeiro
Amorim, Ully Stephanie Bitencourt
Filó, Maurício da Cunha Savino
-
Jul-2016
Possibilidade de admissão da carta psicografada como prova no processo penal, à luz do princípio da ampla defesa e contraditório: estudo do caso Iara Marques Barcelos, 1º de julho de 2006, Viamão/RS
Santos, Alisson Fernandes dos
Rosa, Leandro Alfredo da
-
Dez-2014
A concretização da justiça à luz de João Baptista Herkenhoff: o direito para além da legalidade
Pinto, Marcelo Vargas
Cherobin, Rafael Caetano
-
Jul-2011
Financiamento privado de campanha eleitoral e prestação de contas à luz do artigo 27, da Lei n° 9.504/97
Santos, Felipe Borges dos
Santos, Matheus Scremin dos
-
Jul-2016
O direito à convivência familiar e comunitária a partir do Sistema Único de Assistência Social: um estudo sobre a atuação do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) Renascer de Criciúma no ano 2015.
Andrade, Beatriz Felizardo de
Lima, Fernanda da Silva
-
Busca facetada
Autor
2
Colares, Pedro Manoel Casagrande
2
Cândido, Jorge
2
Feltrin, Luís Otávio Vieira
2
Melo, Gabriel Barreto de
1
Abel, Gisele de Souza
1
Agostin, Maila de
1
Aguiar, Cassiano Oliveira de
1
Aguiar, Joice Souza
1
Aguiar, Mateus dos Santos
1
Aguiar, Patricia de
.
próximo >
Assunto
31
Direitos fundamentais
31
Responsabilidade civil
22
Proteção integral
19
Direitos humanos
18
Dignidade humana
18
Princípios constitucionais
16
Liberdade de expressão
16
Políticas públicas
16
Responsabilidade (Direito)
15
Adoção
.
próximo >
Data da publicação
112
2017
108
2018
97
2015
97
2019
85
2014
84
2016
77
2013
64
2012
48
2011
15
2010
.
próximo >
Possui arquivos
786
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1
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.
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