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Ciências Sociais Aplicadas
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)
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Dez-2015
Assédio moral e a caracterização do dano moral uma análise dos julgados do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª região no período de 20/10/2009 a 20/10/2015 a luz da responsabilidade civil do empregador
Mendes, Mauricio de Castro
Piazza, Márcia Andréia Schutz Lirio
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Dez-2015
O reconhecimento e dissolução de uniões estáveis simultâneas e seus efeitos sucessórios: um estudo do caso do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina sob nº 2009.041434-7-SC
Aguiar, Patricia de
Fernandes, Marcus Vinícius Almada
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Dez-2015
A omissão no recolhimento do ICMS declarado e sua tipificação como ilícito penal no artigo 2º, II da Lei nº 8.137/90: análise da divergência jurisprudencial entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o Tribunal de Justiça de Goiás, no período entre 2014 e 2015
Comin, Fabíola
Rosa, Leandro Alfredo da
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Dez-2015
O reconhecimento da multiparentalidade no direito de família brasileiro: um estudo de caso da apelação cível nº 70062692876 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Restelatto, Marina Luiza
Saleh, Sheila Martignago
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Dez-2015
Adoção consentida: um estudo acerca da divergência da sua aplicabilidade diante do princípio do melhor interesse da criança e adolescente
Cechinel, Marina
Filó, Maurício da Cunha Savino
-
Dez-2015
Responsabilidade civil do estado nos crimes contra a vida praticados por custodiados foragidos
Pedroso, Guilherme de Souza
Engelmann Filho, Alfredo
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Dez-2015
Criminologia feminista e a resposta do sistema penal para a tutela das mulheres vítimas de violência: o debate entre o abolicionismo e o minimalismo penal
Formanski, Franciélen
Cortina, Mônica Ovinski de Camargo
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Dez-2015
Diferença de classe no SUS frente aos princípios da universalidade e da equidade: um estudo da ação civil pública 2003.71.07.009606-0 proposta pelo CREMERS contra o município de Canela-RS
Santos, Gesiane Buzzanello dos
Vieira, Reginaldo de Souza
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Dez-2015
A aplicabilidade das medidas educativas previstas para o crime de posse/porte de drogas (artigo 28 da Lei nº 11.343/06) a partir dos termos circunstanciados, da Comarca de Criciúma/SC, no período de 2014 a 2015
Périco, Fernanda
Rosa, Leandro Alfredo da
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Dez-2015
Aplicabilidade das medidas protetivas da Lei Maria da Penha, nos casos de violência contra as mulheres idosas: análise do perfil sócio demográfico das vítimas no município de Criciúma/SC
Farias, Flávia Woiciekoski
Cortina, Mônica Ovinski de Camargo
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Autor
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Aguiar, Cassiano Oliveira de
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Aguiar, Patricia de
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Alves, Saudi Júnior Teixeira
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Amorim, André Zanoni
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Amorim, Ully Stephanie Bitencourt
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Anacleto, Mônica de Oliveira
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Anacleto, Tays do Nascimento
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Arima, Akemi Carvalho
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Barabas, William de Andrade
1
Betio, Alisson Dagostin de
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Contraditório (Direito)
3
Desconsideração da personalidade ...
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