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Ciências Sociais Aplicadas
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)
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Dez-2014
A suspensão da prescrição trabalhista: um estudo sobre sua aplicação em casos de empregados afastados por doença ou acidente de trabalho
Mafioletti, Jéssica
Piazza, Márcia Andréia Schutz Lirio
-
Dez-2014
A normativa em questão aos prazos prescricionais das ações de indenização por acidente de trabalho ocorridas no Brasil; e o entendimento do TRT 12ª região nos seus julgamentos durante o período de 2010 até 2014
Carradore, Guilherme Maciel
Piazza, Márcia Andréia Schutz Lirio
-
Dez-2014
O instituto da prescrição em relação ao redirecionamento da execução fiscal para os sócios em caso de dissolução irregular da pessoa jurídica devedora
Concer, João Isaias
Garcia, Vinicius
-
Dez-2014
A imprescritibilidade dos crimes previstos no ordenamento jurídico brasileiro, sob a ótica de eliminação de tempo para punição: uma leitura segundo a teoria agnóstica da pena
Masieiro, Kadrisy
Cortina, Mônica Ovinski de Camargo
-
Jul-2014
A prescrição penal a partir da Lei 12.650/2012 : um estudo sobre a viabilidade da prova no processo penal após decurso de longo período, e sua efetividade como subsídio para condenação
Emerim, Katleen Simão
Rosa, Leandro Alfredo da
-
Busca facetada
Autor
1
Carradore, Guilherme Maciel
1
Concer, João Isaias
1
Emerim, Katleen Simão
1
Mafioletti, Jéssica
1
Masieiro, Kadrisy
Assunto
1
Imprescritibilidade penal
1
Prazos (Direito)
1
Prescrição da pena
1
Princípio da actio nata
1
Prova (Direito)
.
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