Navegando "Direito" por Assunto Violência doméstica
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| Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
 | Jul-2015 | A aplicação da Lei Maria da Penha na Comarca de Araranguá/SC: análise do perfil do autor e da vítima de violência doméstica contra mulher nas audiências preliminares previstas na Lei n.º 11.340/2006, no período de dezembro de 2014 a março de 2015 | Schmitz, Carlos Eduardo Scheffer | Engelmann Filho, Alfredo | - |
 | Jul-2012 | Os critérios para a definição de “castigo moderado” e os debates em torno do projeto de lei nº 7.672/2010, enquanto iniciativa para prevenir a violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes no Brasil | Daniel, Debora Spilere | Moro, Rosangela Del | - |
 | Jul-2011 | Lei Maria da Penha aplicada para proteger homens: um estudo jurisprudencial sob a perspectiva do princípio constitucional de igualdade entre homens e mulheres | Luca, Luiz Gustavo Canuto de | Conti, Paulo Henrique Burg | - |
| Jul-2018 | A produção legislativa no âmbito da violência de gênero: análise sobre a utilização parlamentar da demanda feminista para a promoção do endurecimento penal | Borges, Priscila Fernandes | Leal, Jackson da Silva | - |
| Dez-2019 | O reconhecimento da violência psicológica no âmbito da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06): análise dos julgados no Tribunal de Santa Catarina | Silva, Ângela Scarlett da Silva e | Cortina, Mônica Ovinski de Camargo | - |
| Dez-2018 | Violência contra a mulher em territórios indígenas: a aplicabilidade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), uma perspectiva decolonial dos direitos das mulheres indígenas | Rizzatti, Julia Helena | Cortina, Mônica Ovinski de Camargo | - |
