Educação, gênero e diversidade sexual: os direitos humanos da população LGBT, da criança e do adolescente

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo geral analisar a educação sobre as relações de gênero e diversidade sexual nas escolas, para crianças e adolescentes, como forma de prevenção da violência contra a população LGBT. Com o fim de atingir o objetivo proposto, a pesquisa utilizou o método dedutivo e dividiu-se o desenvolvimento do trabalho em três capítulos: o primeiro tem o condão de versar sobre os direitos humanos das minorias sociais, em especial os direitos à diversidade sexual e de gênero e de como assim passaram a ser considerados, além da teoria da proteção integral; o segundo capítulo faz um breve escorço sobre a diversidade sexual e identidade de gênero na sociedade e demonstra em qual momento histórico passou a ser tratada como algo pecaminoso e criminoso. Versa, também, sobre os índices de violência contra a população LGBT e das políticas nacionais contra esse preconceito; por último, passa-se a discorrer sobre o direito fundamental à educação, sobre o Movimento Escola Sem Partido e sua influência sobre os planos de educação nacional e municipais, a partir da proibição da “ideologia de gênero” nas escolas, e mostra o papel da educação sobre gênero e diversidade sexual. A pesquisa conclui que a educação relacionada a gênero e diversidade sexual promove o respeito, a igualdade e a dignidade humana e é essencial para que a violência e opressão vistas diariamente contra a população LGBT sejam contidas, sufocadas e exterminadas. A criança e o adolescente têm o direito de receber ensino da melhor qualidade. A construção precisa começar das bases para que seja alcançada uma sociedade mais justa, onde a população seja livre e não sofra quaisquer tipos de preconceito.