Direito ao esquecimento

Abstract

O presente trabalho tem como perspectiva o direito ao esquecimento em contextos de exposição exagerada da vida privada, em análise sob o enfoque da liberdade de expressão está em colisão com a pessoa que é titular do direito a imagem e privacidade violadas em situações de exposição mediática. Tendo como objetivo a aplicabilidade do direito ao esquecimento verificando a possibilidade de que tal direito prevaleça em casos onde ocorra nova exposição de fatos que já foram publicitados pelas mídias. Analisando se deve prevalecer sobre o direito à liberdade de expressão ou não, pesquisando sobre a aplicabilidade deste direito e verificando a possibilidade de que tal direito, prevaleça em casos onde ocorra nova exposição de fatos que já foram publicitados pelas mídias. O método utilizado no presente é o dedutivo, em exploração teórica e qualitativa com a utilização de materiais bibliográficos, documental legal e jurisprudências. Os resultados obtidos com o presente trabalho, expressam que o direito ao esquecimento deve ser considerado e utilizado diante casos que violam a vida privada, a dignidade humana e os direitos fundamentais, quando estes forem infringidos pela liberdade de expressão e a exposição mediáticas, devendo ser considerado com um direito fundamental, devendo, a princípio, prevalecer nas soluções de casos em que ocorra colisão.