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Jul-2019Finanças pessoais: um estudo sobre o controle e o planejamento financeiro pessoalRizzatti, Monike MassiroliPérico, Ângelo Natal-
2018A importância do software contábil no envio das obrigações acessórias com ênfase no Sped contábil.Webber, Rafael da RosaPerin, Everton-
Dez-2019Efeitos do Programa Minha Casa Minha Vida na mortalidade infantil: uma análise de regressão em dados de painel para o Brasil (2009-2013)Izidoro, Elton WesleyCittadin, Ismael-
Dez-2019Uma análise sobre a qualidade de vida proporcionada pelo Programa Minha Casa Minha Vida no município de Sangão/SCVenério, AlecsanderCittadin, Ismael-
Dez-2018A tipificação de atos libidinosos de menor ofensividade: a aplicação do delito de estupro ou da contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor, sob o enfoque do princípio da proporcionalidadeSilva, Fabiano DalponteMello, João de-
Jul-2018A hipossuficiência financeira como requisito para o deferimento de ações de medicamentos face ao direito constitucional à saúde: uma análise das decisões proferidas no Tribunal Regional Federal da 4ª regiãoSouza, Maurício MilaneziMoro, Rosangela Del-
Dez-2018A possibilidade da aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para relações homoafetivas, composta por homens: um contraponto entre o entendimento doutrinário e o jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Santa CatarinaSartor, Laura BrattiEngelmann Filho, Alfredo-
Dez-2018Esterilização da mulher e direitos reprodutivos: análise das políticas públicas de contracepção à luz da Lei no 9.263/96 diante da autonomia do corpoSoares, Letícia PaveiMoro, Rosangela Del-
Dez-2018A desjudicialização na execução por quantiaSantos, Lucas de Aguiar Salgueiro dosComin, Alisson Tomaz-
Dez-2018O cônjuge que comete homicídio doloso e a possibilidade de afastá-lo da meação por meio de declaração de indignidade: análise da Apelação Cível nº 0126681-15.2017.8.21.7000 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulBrocca, João Lucas SilveiraMoro, Rosangela Del-

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