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ADRIANA BEZ BATTI.pdf.jpgDez-2015Lei do vinho artesanal e indicação geográfica: indutores de políticas públicasBez Batti, AdrianaVieira, Adriana Carvalho Pinto-
ARTUR FREITAS MEDEIROS.pdf.jpgDez-2015A meia-entrada e as questões principiológicas que envolvem o tema: uma análise jurisprudencialMedeiros, Artur FreitasAlves, Israel Rocha-
LUCAS PEREIRA.pdf.jpgDez-2015A atuação da mídia e a construção social da criminalidade – a contradição entre a espetacularização dos crimes selecionados pelo sistema penal e a imunidade nos crimes do colarinho brancoPereira, LucasCimolin, Valter-
JOÃO CARLOS CARDOSO.pdf.jpgDez-2015Imunidade tributária dos templos de qualquer culto: a aplicação do instituto pelos Tribunais da Região Sul face à interpretação aplicada pelo STFCardoso, João CarlosPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
MARCOS AURÉLIO LUIZ DUARTE.pdf.jpgDez-2015A criminalidade de adolescentes autores de ato infracional: análise dos dados sobre atos infracionais do município de Criciúma e a atuação da Polícia MilitarDuarte, Marcos Aurélio LuizCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
LAIZ CECHINEL GONÇALVES.pdf.jpgDez-2015Direitos reprodutivos das mulheres e políticas públicas brasileiras para o enfrentamento das causas evitáveis de mortalidade materna: estudo do caso Alyne da Silva Pimentel Teixeira, do comitê CEDAW da ONUGonçalves, Laiz CechinelCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
LOUISE PREMOLI DO NASCIMENTO.pdf.jpgDez-2015Criminalização da homofobia: a tensão entre o preconceito social e o reconhecimento das minorias LGBTs sob a ótica dos direitos humanosNascimento, Louise Premoli doLima, Fernanda da Silva-
ISADORA MEDEIROS.pdf.jpgDez-2015Direitos individuais na fase de cumprimento de medida socioeducativa de internação: o direito à convivência familiar no contexto da Lei n.º 12.594/12Medeiros, IsadoraLima, Fernanda da Silva-
MARIANA DA COSTA E SILVA PASSOS.pdf.jpgDez-2015A proteção jurídica da imagem da criança em face de sua participação em publicidades, à luz da Constituição Federal e Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente)Passos, Mariana da Costa e SilvaGianezini, Kelly-
DJENIFER ALVES ROQUE.pdf.jpgDez-2015A possibilidade de exclusão de condômino por conduta reiterada antissocial: estudo jurisprudencial entre o período de 2010 a 2014 no Sul do BrasilRoque, Djenifer AlvesGuinzani, Fabrizio-

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