Navegando "Ciências Sociais Aplicadas" por Assunto Direito à educação
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| Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
| Dez-2017 | O direito à educação da população carcerária: um estudo do conflito entre as garantias legais e o que se oferece como educação no interior dos estabelecimentos prisionais, através de uma análise no estado de Santa Catarina em 2012 | Gomes, Fernanda Martins | Engelmann Filho, Alfredo | - |
 | Jul-2011 | Direitos fundamentais e acesso à educação: um estudo sobre a política pública “Programa Incluir” de educação inclusiva no ensino superior para as pessoas com deficiência na Universidade Federal do Rio Grande do Sul | Souza, Roger Felipe Concer de | Peixoto, Mauricio Muriack de Fernandes e | - |
| Jun-2018 | Educação, gênero e diversidade sexual: os direitos humanos da população LGBT, da criança e do adolescente | Hilário, Pedro Henrique Cardoso | Saleh, Sheila Martignago | - |
| Jul-2018 | A Emenda Constitucional nº 59 de 11 de novembro de 2009 e a universalização do ensino obrigatório: um estudo sobre o plano municipal de educação do município de Sombrio/SC | Oliveira, Laise Favero de | Silva, Michel Alisson da | - |
| Dez-2017 | O reconhecimento do ensino domiciliar (homeschooling) para crianças e adolescentes no ordenamento jurídico brasileiro, uma análise do Recurso Extraordinário nº 888815 do Supremo Tribunal Federal | Minatto, Rafaela Ostetto | Souza, Ismael Francisco de | - |
