Diagnóstico socioambiental da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Maior, Urussanga, SC

Abstract

Com o intuito de conservar os recursos hídricos e a vegetação existente na bacia hidrográfica do rio Maior, criou-se a Área de Preservação Ambiental (APA) do Rio Maior, por meio do projeto de lei municipal nº 1. 665/1998. A APA é uma unidade de conservação de uso sustentável, desta forma, visa conciliar o desenvolvimento e a proteção da natureza de forma sustentável em seu território. No entanto, além da sua criação definido por lei, é necessário o seu gerenciamento, o que pouco ocorreu no caso específico da APA do Rio Maior desde sua criação. Se passaram dezenove anos desde sua criação e o conselho consultivo ainda não foi instituído e consequentemente o plano de manejo não foi elaborado. Diante deste contexto envolvendo a APA do Rio Maior, desenvolveu-se estudo que tem como objetivo caracterizar os aspectos físicos, sociais, econômicos e ambientais das comunidades que residem nessa área e a identificação dos conflitos socioambientais ali estabelecidos, já que isso não foi construído antes da criação da APA. Para alcançar o objetivo proposto, utilizou-se de pesquisa documental, pesquisa bibliográfica, diagnóstico rural participativo (DRP), cartografia social e cartografia digital. Por meio da caracterização física da área foi possível identificar a geologia, os recursos minerais, a geomorfologia, a declividade, a altimetria, a pedologia, o clima, a hidrografia, a vegetação, os aspectos históricos, a população residente nas comunidades que estão inseridas dentro da APA, a estrutura fundiária, as atividades agropecuárias, as atividades comerciais, industriais e de serviços, os aspectos relativos ao uso e cobertura da terra e os impactos socioambientais. Por meio do DRP, foram realizadas entrevistas com os líderes das comunidades Linha Rio Maior, Rio Maior e São João do Rio Maior e oficinas com os moradores das mesmas comunidades que fazem parte do território da APA do Rio Maior a fim de identificar os conflitos socioambientais vivenciados. Os conflitos socioambientais identificados estão relacionados aos recursos naturais do território, entre eles os recursos hídricos e os recursos minerários. Como contribuição final, o estudo apresenta um conjunto de diretrizes que podem vir a auxiliar no suporte na resolução dos conflitos socioambientais na APA do Rio Maior.