Modelo de séries temporais aplicado a caracterização da incidência de mulheres em situação de violência doméstica

Abstract

Introdução: A Violência Doméstica é algo de significativa preocupação para a sociedade, em especial para o setor de saúde, e tem se tornado um problema de Saúde Pública devido ao aumento dos casos realizados nos últimos anos em mulheres. Por outro lado, a escassez de dados é um fator determinante, e a questão ainda é pouco relatada nos diagnósticos e nos Serviços de Saúde Pública. Objetivo: O objetivo geral deste trabalho foi estimar a taxa de notificação de violência doméstica contra mulheres no Brasil, Região Sul, Santa Catarina, e Microrregião de Criciúma no período de 2009 a 2013. Métodos: Estudo ecológico e descritivo, sendo a Violência Doméstica a variável dependente, e variáveis independentes a idade, região geográfica de residência, e o agressor. Foi calculada a taxa pela divisão das notificações de violência doméstica pela população feminina residente no mesmo local e período, multiplicando-se por 10.000. Resultados: No período de 2009 a 2013 ocorreram 197.476 notificações de Violência Doméstica no Brasil, equivalendo a uma taxa bruta de 4,0 notificações/10.000 mulheres. As Regiões que apresentaram maiores taxas de notificação de violência doméstica foram a Sul (6,2 notificações/10.000 mulheres), sucedida pela Centro-Oeste (5,3 notificações/10.000 mulheres); com aumento representado por crescimento linear (y=1,4747x - 0,4539) das taxas de notificação em decorrência do período considerado (r2=0,9847). Os Estados que apresentaram maiores taxas foram o Mato Grosso do Sul (18,2 notificações/10.000 mulheres), seguido pelo Acre (8,0 notificações/10.000 mulheres), Paraná (6,6 notificações/10.000 mulheres) e Rio Grande do Sul (6,5 notificações/10.000 mulheres). Houve predominância do cônjuge (2,3 notificações/10.000 mulheres), seguido pelo ex cônjuge (0,8 notificações/10.000 mulheres), mãe (0,7 notificações/10.000 mulheres) e pai (0,6 notificações/10.000 mulheres), e considerando a série histórica, o aumento mais expressivo (542,85% entre 2009 e 2013) ocorreu nas taxas associadas ao cônjuge (variando de 0,7 notificações/10.000 mulheres em 2009 para 3,8 notificações/10.000 mulheres em 2013), representada por crescimento linear (y=0,8342x - 0,2202; r2=0,9849). Na análise por idade, as mulheres de 20 a 29 anos representaram a categoria predominante (5,3 notificações/10.000 mulheres), sucedidas pelas de 30 a 39 anos (5,2 notificações/10.000 mulheres), no entanto, observou-se expressão polinomial (y=-0,1836x2 + 0,8138x + 4,194) na avaliação das taxas em relação à idade, que mostrou aumento das taxas de notificação até os 29 anos, e diminuição a partir dessa idade (r2=0,9109). Os dados associados a Microrregião de Criciúma (12,8 notificações/10.000 mulheres), Santa Catarina (5,3 notificações/10.000 mulheres) e Região Sul (6,2 notificações/10.000 mulheres) foram superiores à média nacional (4,0 notificações/10.000 mulheres), característica que se manteve em todo o período do estudo, apesar do aumento observado no período; tal crescimento das taxas de notificação em decorrência do período, revelou-se linear nas quatro regiões supracitadas, no Brasil, sendo representado pela fórmula y = 5,392x - 3,3872 (r2=0,9988), na Região Sul por y = 2,8145x - 2,2185 (r2=0,9690), em SC pela fórmula y = 1,941x - 0,5614 (r2=0,9254), e na Microrregião de Criciúma pela fórmula y = 1,4747x - 0,4539 (r2=0,9847). Conclusão: As taxas de notificação associadas a mulheres em situação de Violência Doméstica no Brasil e demais regiões aumentaram no período de 2009 a 2013. A população predominante foi composta por mulheres adultas, residentes da Região Sul, sendo a violência mais praticada pelo cônjuge e ex cônjuge. Tal situação sustenta a necessidade de ampliação e fortalecimento da rede de Atenção Primaria à Saúde, em especial da Estratégia Saúde da Família, por ser um dos locus principais de acolhimento das mulheres vítimas de violência. Oportunizando a qualificação deste espaço busca-se garantir a propagação dos direitos das mulheres, principalmente cessando que atos violentos se repitam cotidianamente nos territórios de saúde.